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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Outros

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655

CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS· OAB SP 172691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2565061/SP (2024/0040218-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDUARDO SUZUKI KUWABARA ADVOGADOS: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO - SP172750 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS - SP172691 MAYA MURAHOVSCHI STERN - SP472655 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: RAFAEL LIMA DE SOUZA CORRÉU: EMANUEL BARROS SANTANA CORRÉU: SELMA APARECIDA DE SOUZA CORRÉU: JEAN PAULO RODRIGUES CORRÉU: LUCAS PAULO PEREIRA SAMPAIO COR... (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015878432022826005020250226090544 (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655· CPF 455.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS· OAB SP 172691· CPF 246.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Outros

ANTONIO PITTON· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRACPF

DIUGO REIS DA SILVA

ANTONY LEANDRO SARAMBELICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRACPF

JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

YAGO GUILHERME SERAFIMCPF

EDUARDO MACHADO BAILON

AUTOR DESCONHECIDO - 2

AUTOR DESCONHECIDO - 1

PAULO HENRIQUE SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

ANTONIO PITTON· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MACHADO BAILONCPF

PAULO HENRIQUE SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

AMANDA PILON BARSOUMIAN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MACHADO BAILON

PAULO HENRIQUE SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 1.130.588,93

Autor

ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.CPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Autor:

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES· OAB MG 98558· CPF 052.***.***-55

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

ANDRESSA LIMA PENTEADO· OAB SP 428040

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

EDUARDO MONTEIRO CARDOSO· OAB SP 402095

Último movimento: Conclusos para Despacho (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

LEANDRO MARTINS

Reu:

EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

Reu:

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO

Reu:

TACIO LACERDA GAMA

Reu:

ANDRESSA LIMA PENTEADO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

LEANDRO MARTINS

Reu:

TACIO LACERDA GAMA

Reu:

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO

Reu:

EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

Reu:

ANDRESSA LIMA PENTEADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.130.588,93

Autor

ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.CPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

UMEI MARFIMCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 111.580,53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE FATIMA ARANTESCPF

LEANDRO MARTINSCPF

LILIAN DE FATIMA MARTINS DA COSTACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS AUREA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA· OAB MG 142514

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

BRUNO HENRIQUE SILVESTRE DA SILVA

JONATAN SOARES DA SILVA

LEANDRO MARTINS

EDUARDO ESTEVES FERREIRA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVID DOUGLAS SALDANHA FERREIRACPF

LEANDRO MARTINS

Outros

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLISSON CAVALCANTI TENORIO LINS DE LIMA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICENTE ROSA MARTINSCPF

LEANDRO MARTINS

Advogados

Autor:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· OAB MT 16158· CPF 019.***.***-08

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEANDRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA· OAB PR 60374· CPF 064.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022 (15/12/2022)

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