Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Outros

MÁRCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 036484· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDA

Reu

VIVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDA

Reu

VIVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Recebimento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 194.948,30

Autor

ZHENG DONGLIANGCPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR· OAB MG 158484· CPF 059.***.***-32

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 094015· CPF 037.***.***-86

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 022355· CPF 074.***.***-49

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· CPF 001.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO PROENCA MENICONI· OAB MG 211390

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ZHENG DONGLIANGCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI· CPF 073.***.***-20

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR· OAB MG 158484· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ZHENG DONGLIANGCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ZHENG DONGLIANGCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ZHENG DONGLIANGCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ZHENG DONGLIANGCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 700.307,51

Autor

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA· OAB MG 062864· CPF 633.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 094015· CPF 037.***.***-86

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

LEANDRO PROENCA MENICONI· OAB MG 211390

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 700.307,51

Autor

JOAO GUIMARAES FILARDI JUNIORCPF

PAULA VASQUES SILVEIRA FILARDICPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA· OAB MG 062864· CPF 633.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 094015· CPF 037.***.***-86

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/02/2026. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 353.010,81

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

PATRICIA SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI· CPF 073.***.***-20

Reu:

CINTIA ANDRADE NEVES SILVA· OAB MG 048112· CPF 896.***.***-68

Reu:

CAMILA BORGES COSTA· CPF 038.***.***-67

Reu:

SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA· CPF 089.***.***-07

Reu:

ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE· OAB MG 046830· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

PATRICIA SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO

Autor:

JOAO VICTOR MORAIS DO COUTO

Autor:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Reu:

CINTIA ANDRADE NEVES SILVA

Reu:

ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

PATRICIA SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO

Autor:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Autor:

JOAO VICTOR MORAIS DO COUTO

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CINTIA ANDRADE NEVES SILVA

Reu:

ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

PATRICIA SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT

Autor:

HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

JOAO VICTOR MORAIS DO COUTO

Reu:

ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE

Reu:

CINTIA ANDRADE NEVES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 140141

Reu:

FELIPE MACHADO PRATES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FELIPE MACHADO PRATES

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES

Último movimento: Juntada de documento (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO· CPF 065.***.***-90

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB SP 455941· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA AVILA TEIXEIRACPF

HENRIQUE VARGAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FELIPE MACHADO PRATES

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 87.659,00

Autor

WILMA VIEIRA GOMESCPF

GUILHERME GOMES FERREIRACPF

Reu

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES· CPF 029.***.***-79

Autor:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 094015· CPF 037.***.***-86

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Outros

LEANDRO PROENCA MENICONI· OAB MG 211390

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Autor:

CARLA MUNCK KREPKER

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PROENCA MENICONI

Autor:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Autor:

CARLA MUNCK KREPKER

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA VIEIRA GOMESCPF

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CARLA MUNCK KREPKER

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA VIEIRA GOMESCPF

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILMA VIEIRA GOMESCPF

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Autor:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Autor:

CARLA MUNCK KREPKER

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA

Reu:

ADRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FELIPE RODRIGUES ROCHA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEATRIZ MARQUES SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN-FAECESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM CRISTELLO· OAB ES 18217· CPF 109.***.***-07

Autor:

LETICIA ALVERNAZ GOMES DE SOUSA· OAB MG 150594· CPF 110.***.***-24

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.131,75

Autor

RODRIGO CORREIA MUNIZCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN-FAECESCNPJ

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BACHESCHI GUI· OAB SP 461652· CPF 449.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 37.357,60

Autor

ANTONIO DE SOUZA VALE FILHOCPF

MONICA STEIN MAJESKI VALECPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN-FAECESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRANDAO MAGESKI· OAB ES 12208· CPF 085.***.***-79

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal