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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA LEAO SEIXAS SILVACPF

Reu

MINISTRA DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO CESGRANRIO

Advogados

Autor:

DANIELA LEÃO SEIXAS SILVA· OAB BA 023250· CPF 821.***.***-15

Autor:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 023143· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Concurso para servidorMandado de Segurança

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELA LEAO SEIXAS SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (IMPETRADO)

3. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 023143· CPF 914.***.***-87

Autor:

DANIELA LEÃO SEIXAS SILVA· OAB BA 023250· CPF 821.***.***-15

Reu:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 023143· CPF 914.***.***-87

Reu:

DANIELA LEÃO SEIXAS SILVA· OAB BA 023250· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 38.400,00

Autor

LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVACPF

Reu

RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Autor:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 23143· CPF 914.***.***-87

Reu:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 24345· CPF 826.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 42640· CPF 358.***.***-04

Outros

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVA em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 2.204,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DANIEL LEAO SEIXAS SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/1985

Distribuição

14/08/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SENA LOPESCPF

ESPOLIO DE MAX GOLIK

REGINALDO SENACPF

Reu

CRISTINA SEIXAS LEAL

PLINIO MELCHIADES DE OLIVEIRA VEIGACPF

HELENO COSTA DOREACPF

CELESTE MARIA ARAUJO LEAL DOREACPF

MARILIA FERNANDES DA SILVA LEALCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA MARTINS ALMEIDA· OAB BA 31726· CPF 020.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO DANTAS· OAB BA 13033· CPF 275.***.***-91

Reu:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO ARAUJO LEAL· OAB BA 3095· CPF 026.***.***-25

Reu:

DOUGLAS CALASANS PORTUGAL· OAB BA 15361· CPF 565.***.***-00

Reu:

MARCELO BISPO DE MELO· OAB BA 17581· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA LEAO SEIXAS SILVACPF

Reu

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA LEAO SEIXAS SILVA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DANIELA LEAO SEIXAS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA LEAO SEIXAS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2024 (12/07/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 118.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ROQUE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Reu:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 23143· CPF 914.***.***-87

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 7.695,56

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

DANIELA LEAO SEIXAS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA LEAO SEIXAS SILVA em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 7.695,56

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

DANIELA LEAO SEIXAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Autor:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON FERNANDES PEREIRA

Reu

RAMON FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 23143· CPF 914.***.***-87

Autor:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 25768· CPF 014.***.***-02

Autor:

LORENA MARIA DANTAS PRADO· OAB BA 24198

Reu:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS· OAB BA 23143· CPF 914.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 34888· CPF 006.***.***-94

Reu:

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA· OAB BA 23250· CPF 821.***.***-15

Reu:

NEY DE SOUZA CACIM· OAB BA 13833· CPF 161.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888, NEY DE SOUZA CACIM - BA13833 EXECUTADO: RAMON FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA LEAO SEIXAS SILVA - BA23250, MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS - BA23143 SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 0000867-70.20... (21/01/2025)

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