LEIA DE JESUS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LEIA DE JESUSCPF

Reu

LEIA DE JESUSCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Reu:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Reu:

JESSICA SILVA DE AGUIAR· OAB RJ 173070· CPF 112.***.***-17

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA CORCIOLICPF

BENEDITA APARECIDA GONCALVES VIANACPF

CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDACPF

DARCI ARMOACPF

ISMAEL GONCALVES CRUZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO BARBOSA FARIAS DE MELO· OAB MS 27813

Reu:

LOURENE GONCALVES VIANA· OAB MS 19201· CPF 004.***.***-16

Reu:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA CORCIOLICPF

BENEDITA APARECIDA GONCALVES VIANACPF

CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDACPF

DARCI ARMOACPF

ISMAEL GONCALVES CRUZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO BARBOSA FARIAS DE MELO· OAB MS 27813

Reu:

LOURENE GONCALVES VIANA· OAB MS 19201· CPF 004.***.***-16

Reu:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA CORCIOLICPF

BENEDITA APARECIDA GONCALVES VIANACPF

CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDACPF

DARCI ARMOACPF

ISMAEL GONCALVES CRUZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

LOURENE GONCALVES VIANA· OAB MS 19201· CPF 004.***.***-16

Reu:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA CORCIOLICPF

BENEDITA APARECIDA GONCALVES VIANACPF

CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDACPF

DARCI ARMOACPF

ISMAEL GONCALVES CRUZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

LOURENE GONCALVES VIANA· OAB MS 19201· CPF 004.***.***-16

Reu:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

MARCELO ESPINDOLA CAMPELO DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Reu:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

MARCELO ESPINDOLA CAMPELO DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

ANTONIO COSTA CORCIOLICPF

ARACI MENDES DE OLIVEIRA PRADOCPF

BENEDITA APARECIDA GONCALVES VIANACPF

CLEONICE MENDONCA DE ALMEIDACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2022 (15/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

REGINALDO FRANCISCO VIANA· OAB MS 6393· CPF 015.***.***-59

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

INCONSISTENTERecurso Ordinário Cível

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVANY RODRIGUES JULIOCPF

LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR

LUZINETE BALAN

LEIA DE JESUS CARNEIROCPF

MARIA RITA DE LIMA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA CORCIOLI· OAB MS 5980· CPF 839.***.***-30

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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