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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 8.315,42

Autor

JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOSCPF

LEMOS & CAVALCANTI LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 8.315,42

Autor

LEMOS & CAVALCANTI LTDACNPJ

JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2022 23:59. (14/06/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA MARIA GONCALVESCPF

RONALDO ALE GONCALVESCPF

SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVESCPF

ABRAO GONCALVES JUNIORCPF

SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016812· CPF 848.***.***-78

Outros

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 002627

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SILVANA MARIA GONCALVESCPF

RONALDO ALE GONCALVESCPF

SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVESCPF

ABRAO GONCALVES JUNIORCPF

SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA MARIA GONCALVESCPF

RONALDO ALE GONCALVESCPF

SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVESCPF

ABRAO GONCALVES JUNIORCPF

SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SILVANA MARIA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 3,17%Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVANA MARIA GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 002627

Reu:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 002627

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 2.723,61

Autor

JEOVAM LEMOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 15142· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTECPF

JEOVAM LEMOS CAVALCANTECPF

Reu

LUIZ COELHO NETO

JOSE AFONSO DE OLIVEIRA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 15142· CPF 859.***.***-00

Reu:

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR· OAB CE 25371· CPF 001.***.***-82

Reu:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158004764 (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 63.672,79

Autor

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTECPF

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTECPF

Reu

HOSPITAL ISRAELITA ALBERTO EINSTEIN

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA ANDRADE CARNEIRO· OAB CE 18016· CPF 931.***.***-49

Autor:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 10650· CPF 024.***.***-20

Autor:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 15142· CPF 859.***.***-00

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

GISLENE CREMASCHI LIMA· OAB SP 125098· CPF 111.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 63.672,79

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTECPF

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTECPF

Último movimento: Remessa (05/02/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 292.930,31

Autor

JEOVAM LEMOS CAVALCANTECPF

Reu

MOISES CASTELO DE MENDONCA

Advogados

Autor:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 15142· CPF 859.***.***-00

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA· OAB CE 20530· CPF 264.***.***-53

Reu:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLARICE VIEIRA DA COSTA

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 10650· CPF 024.***.***-20

Autor:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Autor:

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 2174· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 187864108 (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 61.160,61

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

LARA LINDA CARVALHO BARROS DE OLIVEIRACPF

Outros

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 10650· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 19/11/2025. Documento: 183604023 (19/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA SARAIVA MARQUES DA SILVACPF

Reu

JEOVAM LEMOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NAZARENO DA SILVA MAIA· OAB CE 9521· CPF 297.***.***-91

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 169850104 (06/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 13.207,86

Autor

FRANCISCA JANUARIA DA SILVA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16812· CPF 848.***.***-78

Autor:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE· OAB CE 2627· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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