LEONARDO CARVALHO SOUSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PERES DE ARAUJOCPF

MARIA CARVALHO SILVACPF

Reu

EUCARIO DE PAIVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MIGUEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE· OAB MA 13931· CPF 002.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 30.423,63

Autor

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.423,63

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Autor:

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA· OAB MA 8501· CPF 954.***.***-63

Autor:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Reu

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Reu:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0820594-77.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: AUDINE SENA DE MIRANDA registrado(a) civilmente como AUDINE SENA DE MIRANDA DEMANDADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Transitada em julgado, a parte exequente apresentou memorial de cálculo... (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Reu

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Reu:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0820594-77.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: AUDINE SENA DE MIRANDA registrado(a) civilmente como AUDINE SENA DE MIRANDA DEMANDADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Transitada em julgado, a parte exequente apresentou memorial de cálculo... (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Reu

AUDINE SENA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Reu:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 16.225,93

Autor

ALCILENE SOUZA PANONTCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 16.225,93

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALCILENE SOUZA PANONTCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Reu:

RAQUEL GAMA NUNES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 16.225,93

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALCILENE SOUZA PANONTCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALCILENE SOUZA PANONTCPF

Advogados

Autor:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Reu:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Reu:

RAQUEL GAMA NUNES· CPF 934.***.***-34

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 33.302,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 36.181,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 36.181,48

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANA CRISTINA DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA HELENA SUARES VAZCPF

Reu

CRISTIANA SOARES ZUSA

Advogados

Autor:

FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO· OAB MA 11225· CPF 878.***.***-87

Reu:

LISLLEY BATISTA COSTA MENDES· OAB MA 21950· CPF 060.***.***-29

Reu:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 9.723,58

Autor

LEONARDO CARVALHO SOUSACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 11515· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 465,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS· OAB MA 14717· CPF 025.***.***-83

Reu:

VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL· OAB MA 11727· CPF 010.***.***-48

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

RAYMARA COELHO DUARTE· OAB MA 24628· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL· OAB MA 11727· CPF 010.***.***-48

Autor:

LEONARDO CARVALHO SOUSA· OAB MA 18785· CPF 009.***.***-42

Reu:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Reu:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 465,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS· OAB MA 14717· CPF 025.***.***-83

Autor:

VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL· OAB MA 11727· CPF 010.***.***-48

Autor:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Autor:

RAYMARA COELHO DUARTE· OAB MA 24628· CPF 042.***.***-07

Reu:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Reu:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (08/10/2025)

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