LEONARDO D. BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 580.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA, GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA, ALCIRENE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0021381-47.2016.8.03.0001 (PJe)... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 580.000,00

Autor

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULACPF

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

DUBOM COMERCIAL LTDACNPJ

TECONAP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Reu

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 580.000,00

Autor

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (22/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULACPF

Reu

AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

DUBOM COMERCIAL LTDA

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

TECONAP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Replica) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULACPF

Reu

AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

DUBOM COMERCIAL LTDA

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

TECONAP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021381-47.2016.8.03.0001. REQUERENTE: LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA, GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA, ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA, AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA REQUERIDO: HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO, AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, DUBOM COMERCIAL LTDA, TECONAP S/A DECISÃO 1. Ciente sobre os termos da decisão liminar proferida nos... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.126.993,09

Autor

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO

Reu

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203

Último movimento: Certifico que, considerando a juntada das petições de mov. # 230 a # 232, faço os autos conclusos para decisão. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.126.993,09

Autor

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Reu

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Reu

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 580.000,00

Autor

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Reu

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO (EMBARGANTE)

10. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE (OUTRO NOME)

11. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERESSADO)

12. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO)

13. INSTITUTO DE EDUCACAO PARA O CONSUMO - ICCON-BRASIL (INTERESSADO)

+ 14 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

3. BANCO PAN S.A. (EMBARGADO)

4. MARIA HILDA GOMES LEAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

FELIPE FRANÇA PEREIRA· OAB DF 84824

Autor:

CLAUDIA LIMA MARQUES· OAB RS 25593

Autor:

MARIA GENTIL GONÇALVES DA ROCHA· OAB RJ 200776· CPF 147.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

FELIPE FRANÇA PEREIRA· OAB DF 84824

Reu:

CLAUDIA LIMA MARQUES· OAB RS 25593

Reu:

MARIA GENTIL GONÇALVES DA ROCHA· OAB RJ 200776· CPF 147.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Memoriais) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP· OAB BA 52764

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1033860/2025 - AgInt (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JUSSARA MARIA SALGADO LOBOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Autor:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI em 04/09/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDICPF

Advogados

Reu:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 48.423,59

Autor

NATALIA STINGUEL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Autor:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETTO em 03/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETTOCPF

Advogados

Reu:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2022. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 36.434,58

Autor

GABRIELA DE CERQUEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (27/08/2024)

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