LEONARDO PEGAS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 13.331,51

Reu

EVELIN VITORIA PEGAS DIASCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ALVARO PEGASCPF

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGASCPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ABILIO PEGASCPF

ALVARO PEGASCPF

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

ALVARO PEGASCPF

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGASCPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABÍLIO PEGAS (AGRAVANTE)

2. PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. ALVARO PEGAS (AGRAVADO)

4. SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3092194/DF (2025/0425540-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ABÍLIO PEGAS AGRAVANTE: PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF025713 AGRAVADO: ALVARO PEGAS AGRAVADO: SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS ADVOGADO: STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF055813 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025. (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABÍLIO PEGAS (AGRAVANTE)

2. PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. ALVARO PEGAS (AGRAVADO)

4. SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3092194/DF (2025/0425540-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ABÍLIO PEGAS AGRAVANTE: PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF025713 AGRAVADO: ALVARO PEGAS AGRAVADO: SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS ADVOGADO: STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF055813 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025. (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703279-16.2021.8.07.0011. APELANTE: ALVARO PEGAS, SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS APELADO: ABILIO PEGAS DESPACHO Como questão prévia, os apelantes requerem a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido. A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada... (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALVARO PEGASCPF

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGASCPF

Reu

ABILIO PEGASCPF

Advogados

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

LAIO DAYAN RODRIGUES· OAB DF 74306· CPF 043.***.***-90

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

VIVIANE TAVARES SANTANA· OAB DF 28684· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438883/2026 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGASCPF

ABILIO PEGASCPF

ALVARO PEGASCPF

Reu

ALVARO PEGASCPF

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGASCPF

ABILIO PEGASCPF

Advogados

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Autor:

LAIO DAYAN RODRIGUES· OAB DF 74306· CPF 043.***.***-90

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

VIVIANE TAVARES SANTANA

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 54423· CPF 044.***.***-55

Reu:

LAIO DAYAN RODRIGUES· OAB DF 74306· CPF 043.***.***-90

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Reu:

VIVIANE TAVARES SANTANA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO PEGAS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAYCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAYCNPJ

Reu

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAYCNPJ

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAYCNPJ

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAYCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 034477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 069720· CPF 059.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 034477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 069720· CPF 059.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO PEGASCPF

PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAYCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 034477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 069720· CPF 059.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 034477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 069720· CPF 059.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701736-07.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ABILIO PEGAS, PATRICIA DENISE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DA QUADRA 08 CONJUNTO 05 LOTE 05 DO SETOR DE MANSOES PARK WAY CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(... (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 16.808,82

Autor

ABILIO PEGASCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO PEGASCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2024)

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