LEONICE DOS SANTOS PROSPERO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 8.928,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACNPJ

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0032300-61.2014.8.27.2729/TO (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 13.321,22

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACNPJ

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024463-13.2018.8.27.2729/TO (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 194.690,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0015214-43.2020.8.27.2737/TO (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 194.690,71

Autor

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015214-43.2020.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00152144320208272737/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 24/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA -... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015214-43.2020.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00152144320208272737/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 24/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA -... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 53.334,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001232-76.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 53.334,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACNPJ

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Autor:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001232-76.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001232-76.2012.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INEFICÁCIA DE ATOS PROCESSUAIS SU... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Autor:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001232-76.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001232-76.2012.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INEFICÁCIA DE ATOS PROCESSUAIS SU... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 826.369,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ORCALINO MOTTA DOS SANTOSCPF

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

P G N DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0011875-76.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINA (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 7.228,41

Autor

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Autor:

CÁSSIO AVELINO GARCIA· OAB TO 8580· CPF 050.***.***-73

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 7.228,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Reu:

CÁSSIO AVELINO GARCIA· OAB TO 8580· CPF 050.***.***-73

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Reu:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV (09/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 248.498,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ORCALINO MOTTA DOS SANTOSCPF

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

P G N DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RÉU: ORCALINO MOTTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) RÉU: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.239,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACPF

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004842-45.2014.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 19/02/2026 - Lavrada Certidão Evento 112 - 19/02/2026 - Decisão Outras Decisões (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004842-45.2014.8.27.2737/TO EXECUTADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de INFOTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS e PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOS, visando à satisfação do crédito tributário consubstanciado na C... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 3.183,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACNPJ

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Reu:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027254-40.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ALICE PRÓSPERO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 26/02/2026 - Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 276.923,56

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

ORCALINO MOTTA DOS SANTOSCPF

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACNPJ

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033615-10.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 20/02/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 503361510201... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 276.923,56

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ALICE PRÓSPERO DOS SANTOSCPF

INFOTEC COM PROD DE INFORMATICA LTDACNPJ

ORCALINO MOTTA DOS SANTOSCPF

PAULO GIOVANNY NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (20/02/2026)

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