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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELICNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Reu:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdjudicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA REQUERIDO(A): PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUC, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de... (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação

AdjudicaçãoHabilitação

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.346.712,13

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.346.712,13

Autor

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Autor:

CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB PE 16402· CPF 019.***.***-20

Reu:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 25.465.783,08

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.261.146,31

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.261.146,31

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (07/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 14.265.178,47

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 46213· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Outras Decisões (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 46213· CPF 097.***.***-56

Reu:

ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA· OAB PE 16910· CPF 869.***.***-34

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 22738· CPF 009.***.***-03

Reu:

LARISSA MEDEIROS SANTOS· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 14.265.178,47

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 196.583,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 196.583,06

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.279,74

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.518,30

Autor

CONCEPT CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEPT CONFECCOES EIRELI

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735767-20.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONCEPT CONFECCOES EIRELI EXECUTADO: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora de bens no endereço da parte executada já foi indeferida pela decisão preclusa de ID 238180753. Na da prover, portanto, quanto ao requerimento de ID 243485842. Noutro giro, diante da ausência de localização de bens penhoráveis da parte devedora, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, SUS... (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEPT CONFECCOES EIRELI

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 236.363,57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 126.744,28

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

LEANDRO GOMES DA SILVA PASSOS· OAB DF 65347· CPF 049.***.***-65

Reu:

DEIVESON MENDES DA SILVA· OAB DF 44531· CPF 001.***.***-85

Reu:

BRUNO SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 31294· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 34.591,85

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 25.178,12

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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