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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 667.568,30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Processo nº 1028010-96.2021.8.11.0041 Requerente(s): ASPEN DISTRIBUID... (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

Advogados

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANNA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 15433· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

PIERO VINCENZO PARINICPF

Reu

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1010873-67.2022.8.11.0041. Autor: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA e outros (3) Réu: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá... (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANELCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1041792-05.2023.8.11.0041 C E R T I D Ã O Nos termos da Legislação vigente e decisão judicial proferida no id 194452939, impulsiono o presente feito, com a finalidade de intimar a parte Autora,... (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DRESSLER BUSSCPF

Reu

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA Endereço: Rua Bogota n 498, Jardim das Americas, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-090 Nome: IZELIA TICIANELI Endereço: Rua 3 esq. c/ Av. A, Lote n 21, AVENIDA BRASÍLIA 117, Jardim das Americas, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-970 Nome: SERAFIM ADALBERTO TICIANELI Endereço: AV. BRASILIA, 369, JARDIM DAS AMERICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-594 Nome: LUIZ CARLOS TICIANEL Endereço: AV. MIGUEL SUT... (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 7.145.313,76

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANELCPF

Reu

THUGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

SERGIO DRESSLER BUSS· OAB MT 5431· CPF 286.***.***-87

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 144.604.264,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 144.604.264,29

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

SERAFIM ADALBERTO TICIANELICPF

IZELIA TICIANELICPF

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

Advogados

Reu:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· CPF 414.***.***-32

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· CPF 377.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

SERAFIM ADALBERTO TICIANELICPF

IZELIA TICIANELICPF

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

ESPOLIO DE SERAFIM ADALBERTO TICIANELI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERAFIM ADALBERTO TICIANELI

IZELIA TICIANELICPF

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Autor:

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 464939· CPF 377.***.***-82

Autor:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 6.936.792,81

Autor

PIERO VINCENZO PARINICPF

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

SOLOS AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

RODRIGO FELIX CABRAL· OAB MT 15576· CPF 006.***.***-98

Reu:

EMILLE SOARES BRITO· OAB MT 27030· CPF 058.***.***-83

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

PIERO VINCENZO PARINICPF

SOLOS AGRO FLORESTAL LTDA

Reu

COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Autor:

EMILLE SOARES BRITO· OAB MT 27030· CPF 058.***.***-83

Autor:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Reu:

EMILLE SOARES BRITO· OAB MT 27030· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.081.249,24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR CALEGAROCPF

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANELCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FALCAO FONTES· OAB MT 26668· CPF 054.***.***-07

Autor:

KELLER CRISTIANE FALCAO DE QUEIROZ FONTES· OAB MT 25198· CPF 522.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MATEUS FALCAO FONTES· OAB MT 26668· CPF 054.***.***-07

Reu:

KELLER CRISTIANE FALCAO DE QUEIROZ FONTES· OAB MT 25198· CPF 522.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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