Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 136254· CPF 067.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695022/2025 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 136254· CPF 067.***.***-95

Outros

PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA· OAB RJ 087577

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427722/2025 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PRADOCPF

FERNANDA MARIA MUNIZCPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

HELVECIO PIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM SILVA· OAB MG 78617

Reu:

MAYARA PENA OLIVEIRA DUQUE

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA

Outros

MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA· OAB MG 129455

RICARDO GROSSI ROCHA· OAB MG 130006

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PRADOCPF

FERNANDA MARIA MUNIZCPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM SILVA

Reu:

MAYARA PENA OLIVEIRA DUQUE

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PRADOCPF

FERNANDA MARIA MUNIZCPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM SILVA· OAB MG 78617· CPF 038.***.***-85

Reu:

MAYARA PENA OLIVEIRA DUQUE· CPF 115.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PRADOCPF

FERNANDA MARIA MUNIZCPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM SILVA

Reu:

MAYARA PENA OLIVEIRA DUQUE

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MARIA MUNIZCPF

BRUNO GARCIA PRADOCPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM SILVA

Reu:

MAYARA PENA OLIVEIRA DUQUE

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PRADOCPF

FERNANDA MARIA MUNIZCPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM SILVA

Reu:

MAYARA PENA OLIVEIRA DUQUE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.230.178,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO VICTOR CARDOSOCPF

ADALBERTO CARDOSOCPF

INVICTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOSE LUIZ DE SOUSACPF

PATRICIA PEREIRA CARDOSOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

THALLES HENRIQUE ROCHA CLAVES· CPF 114.***.***-04

Reu:

KARLA GISLANE DA SILVA LOPES· OAB MG 153859· CPF 003.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 236, 238, 241 e 247 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 20.230.178,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRA CARDOSOCPF

ESPOLIO DE MARCELO PEREIRA CARDOSO

PAULO VICTOR CARDOSOCPF

ADALBERTO CARDOSOCPF

INVICTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CSC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FABIANA CARDOSO LEECPF

GRADUS ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS PEREIRA CARDOSO

PATRICIA PEREIRA CARDOSO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0016428-74.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: PATRICIA PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA (OAB MG079823) EXECUTADO: GRADUS ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG144193) EXECUTADO: CSC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG144193) EXECUTADO: PAULO VICTOR CARDOSO FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DE OLIVEI... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RONAN PARANHOS CARDOSOCPF

AMANDA BERNARDES AZEVEDO CARDOSOCPF

RÉGIO PARANHOS CARDOSOCPF

LUCIMAR MUNDIM CARDOSOCPF

EDUARDO PARANHOS CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CECILIA CARDOSO SILVA MAGALHAES RESENDE· OAB MG 147457· CPF 079.***.***-07

Reu:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA PARANHOS CARDOSOCPF

AMANDA BERNARDES AZEVEDO CARDOSOCPF

EDUARDO PARANHOS CARDOSO

GUILHERME PARANHOS CARDOSO

HENRIQUE PARANHOS CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

JERÔNIMA MAIA LEAL OLIVEIRACPF

LÁZARO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Autor:

DANIEL PERES DE VASCONCELOS· OAB MG 164252· CPF 103.***.***-24

Autor:

EDELCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 52492· CPF 183.***.***-00

Autor:

JALES VILELA DA SILVA· OAB MG 112225· CPF 776.***.***-49

Reu:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Reu:

DANIEL PERES DE VASCONCELOS· OAB MG 164252· CPF 103.***.***-24

Reu:

EDELCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 52492· CPF 183.***.***-00

Reu:

JALES VILELA DA SILVA· OAB MG 112225· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal