LIGHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100.699,13

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 100.699,13

Autor

ANDREA DA COSTA LIMACPF

Reu

VAZ TRANSPORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 330.000,15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 330.000,15

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

YOHANNA VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34749· CPF 701.***.***-67

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

YOHANNA VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34749· CPF 701.***.***-67

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803639-61.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Nesta data, inseri sigilo sobre o último SISBAJUD inserido nos autos, pois continha dados sensíveis do advogado do réu. Intime-se para conhecimento. Após, mantenham-se os autos suspensos, nos termos da última decisão. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 29.636,08

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 183536· CPF 257.***.***-35

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

AURELIANO MONTEIRO NETO· OAB SP 31142· CPF 058.***.***-49

Autor:

MATHEUS DANIEL XAVIER· OAB SP 363013· CPF 409.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 28.077,67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA I G EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

BARBARA LOPES T. C. P. GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 28.077,67

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA I G EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 52.900,00

Autor

JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMESCPF

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 16352· CPF 062.***.***-47

Reu:

LUISMAR RESENDE DE ASSIS NETO· OAB PB 26006

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 52.900,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMES

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

LUISMAR RESENDE DE ASSIS NETO· OAB PB 26006

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 16352· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a s... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMES

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

LUISMAR RESENDE DE ASSIS NETO· OAB PB 26006

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 16352· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a s... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMES

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

LUISMAR RESENDE DE ASSIS NETO· OAB PB 26006

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 16352· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a s... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

Outros

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LançamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA· OAB PB 25292· CPF 038.***.***-32

Reu:

TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA· OAB PB 20654· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALCANTILCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA· OAB PB 25292· CPF 038.***.***-32

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ CONVOCADO VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA

Reu

DESEMBARGADORA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 413.636,43

Autor

RECIPAV - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RECIPAV - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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