LIMA & STABILE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAERCIO KATRINK FOGAçACPF

SIMARA DA SILVA FOGACACPF

Reu

MARCILIO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

SILMAR MESSIAS· OAB SP 294656· CPF 326.***.***-61

Último movimento: Documento Digitalizado (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

JOAO RODRIGUES FARIACPF

MARIA SEBASTIANA DE CASTROCPF

SONIA DE CASTROCPF

MARIA DE FATIMA CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO AMARO DA SILVA

APARECIDA GOMES DE CARVALHOCPF

JOAO FRANCELINO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

IVONE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELSON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JACINTO DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMACPF

LOIDE STABILE LIMACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB MS 10702· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMACPF

LOIDE STABILE LIMACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB MS 10702· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINSCPF

LUZIA PEREIRA MARTINS NERESCPF

ADAIR ALVES NERESCPF

RAMAO FERNANDES MARTINSCPF

DENIR MARTINS FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINS· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINSCPF

LUZIA PEREIRA MARTINS NERESCPF

ADAIR ALVES NERESCPF

Reu

EUNICE SILVA LIPPECPF

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

JOãO EDUARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

JOãO EDUARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte autora acerca da expedição do mandado de Registro de Matrícula e Averbação, à página 510 dos autos, para providências. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MS 3536· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FLS. 543/544: Considerando o disposto nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazi... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TEREZA ROSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RUFINI CATHARINOCPF

FRANCISCO SéRGIO CATARINOCPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA ROSA DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE JOSé RUFINI CATHARINO

FRANCISCO SéRGIO CATARINOCPF

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 349.715,18

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Outros

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RONDINACPF

RODNEY ORIBES DA SILVACPF

CELIO GIONGOCPF

VILMA CELIA PINHO CABRERACPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

NAPOLEAO STABILE LIMACPF

OZIMIR LOPES DA SILVACPF

RODNEY ORIBES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

FERNANDO BENITES BASTOSCPF

FRANCISCA ALHANDRA ROCHA E SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 349.715,18

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GIONGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Reu:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GIONGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Reu:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José de Mello Junior (OAB 10456/MS) Processo 0810840-28.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celio Giongo - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. (13/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal