LIMPEMAX ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA

Outros

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB RJ 069114· CPF 926.***.***-87

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA· CPF 099.***.***-16

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Reu:

BRUNO MATOS VENTURA· CPF 364.***.***-27

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB RJ 069114· CPF 926.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB RJ 069114· CPF 926.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 7.619.719,49

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ROTOLI OKAWA· OAB SP 179231· CPF 163.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

NANCI GAMA· OAB DF 018384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos aba... (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 3.674.863,60

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS· OAB SP 228384· CPF 873.***.***-15

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NANCI GAMA· OAB SP 097399· CPF 064.***.***-70

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

BRUNNO GERHARD MAGALHÃES· OAB RJ 177362· CPF 128.***.***-86

Autor:

BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA· CPF 125.***.***-65

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 3.674.863,60

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS· OAB SP 228384· CPF 873.***.***-15

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 3.428.742,11

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO· OAB RJ 058898· CPF 800.***.***-04

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.428.742,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO· OAB RJ 058898· CPF 800.***.***-04

Reu:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS S.A. COM/ IND/

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDACNPJ

DSI DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

FAI COMERCIO DE ADITIVOS LTDA.CNPJ

+ 27 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MALAGRICI WADDINGTON· OAB RJ 129192· CPF 088.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 644.530,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ (OAB RJ033973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Det... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 644.530,78

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NANCI GAMA· OAB SP 097399· CPF 064.***.***-70

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 033973· CPF 409.***.***-15

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

NANCI GAMA· OAB DF 18384

Autor:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 33973· CPF 409.***.***-15

Autor:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 033973· CPF 409.***.***-15

Autor:

NANCI GAMA· OAB DF 018384

Reu:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 033973· CPF 409.***.***-15

Reu:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

NANCI GAMA· OAB DF 018384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020180-14.2013.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00201801420134025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ (OAB RJ033973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 27/05/2026 - Recurso Extraordin... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

NANCI GAMA· OAB DF 18384

Autor:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 33973· CPF 409.***.***-15

Autor:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 033973· CPF 409.***.***-15

Autor:

NANCI GAMA· OAB DF 018384

Reu:

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ· OAB RJ 033973· CPF 409.***.***-15

Reu:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

NANCI GAMA· OAB DF 018384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020180-14.2013.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00201801420134025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ (OAB RJ033973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 27/05/2026 - Recurso Extraordin... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

NANCI GAMA· OAB SP 097399· CPF 064.***.***-70

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 7.619.719,49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

JULIANO ROTOLI OKAWA· OAB SP 179231· CPF 163.***.***-20

Reu:

MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS· OAB SP 228384· CPF 873.***.***-15

Reu:

NANCI GAMA· OAB SP 097399· CPF 064.***.***-70

Reu:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

28/07/1994

Valor

R$ 1.360,59

Autor

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

AMBIENTE RIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENT MOVEIS LTDACNPJ

ARCAN DECORACOES LTDACNPJ

ADONIS S.A. COM/ IND/

CASA DE SAUDE MATERNIDADE SAO JOSE LTDA

+ 48 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764 (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal