LITHOS CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 198.000,00

Autor

WEMERSON ALVES DIASCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 041872· CPF 458.***.***-15

Autor:

ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS· OAB BA 038881· CPF 021.***.***-58

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· CPF 062.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Outros

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

KLEBER MEIRA RIBEIRO· OAB SP 375706

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2428170/BA (2023/0250187-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA AGRAVANTE: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO - SP246771 ANDRE MUNTOREANU MARREY - SP255006 KLEBER MEIRA RIBEIRO - SP375706 THIAGO CUNHA BAHIA - SP373160 ANNA MARIA HARGER P... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

WEMERSON ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 041872· CPF 458.***.***-15

Reu:

ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS· OAB BA 038881· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

WEMERSON ALVES DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 198.000,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

WEMERSON ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 041872· CPF 458.***.***-15

Reu:

ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS· OAB BA 038881· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 225.646,34

Autor

DAVID RIBEIRO BRITOCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 024527· CPF 005.***.***-98

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

VINICIUS DINIZ MOREIRA· CPF 346.***.***-13

Outros

IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS· OAB SP 445415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2486777/BA (2023/0331851-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA AGRAVANTE: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: FELIPE VARELA CAON - PE032765 FELIPE VARELA CAON - SP407087 IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS - SP445415 AGRAVADO: DAVID RIBEIRO BRITO ADVOGADO: RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - BA024527 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interpo... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 225.646,34

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Reu:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 024527· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 64.562,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2617180/SP (2024/0102990-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: JOABE ALVES DE AZEVEDO EMBARGANTE: VIVIAN GISELE MOIA DE AZEVEDO ADVOGADO: GUSTAVO SALVADOR FIORE - SP343317 EMBARGADO: TRUE SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060 INTERESSADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - MIRASSOL II - SPE LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos E... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

JOABE ALVES DE AZEVEDOCPF

VIVIAN GISELE MOIA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 64.562,76

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - MIRASSOL II - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

JOABE ALVES DE AZEVEDOCPF

VIVIAN GISELE MOIA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE· OAB SP 343317· CPF 406.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 96.407,00

Autor

ANTONIO PAZIANOTTOCPF

IDALINA APARECIDA TARASCO PAZIANOTTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA II - SPE LTDA.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SALVADOR FIORE· OAB SP 343317· CPF 406.***.***-06

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA· OAB SP 512489

Último movimento: Pedido de Habilitação Juntado (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA II - SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO PAZIANOTTOCPF

IDALINA APARECIDA TARASCO PAZIANOTTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

Autor:

GUILHERME GUIMARAES ROCHA· CPF 488.***.***-43

Autor:

IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS· CPF 004.***.***-50

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE· OAB SP 343317· CPF 406.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IOIGUA II - SPE LTDA.

Reu

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

ANTONIO PAZIANOTTOCPF

IDALINA APARECIDA TARASCO PAZIANOTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAZIANOTTOCPF

IDALINA APARECIDA TARASCO PAZIANOTTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IOIGUA II - SPE LTDA.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO PAZIANOTTOCPF

IDALINA APARECIDA TARASCO PAZIANOTTOCPF

Advogados

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE· OAB SP 343317· CPF 406.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 96.407,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IOIGUA II - SPE LTDA.

ANTONIO PAZIANOTTOCPF

IDALINA APARECIDA TARASCO PAZIANOTTOCPF

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA II - SPE LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

GUSTAVO SALVADOR FIORE· OAB SP 343317· CPF 406.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO NETOCPF

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Autor:

INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 26849· CPF 941.***.***-68

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

LETTICIA ROCHA DE JESUS· OAB BA 27155· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA

ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA

Reu:

INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 26849· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/07/2020 (06/07/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO NETO

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

FELIPE VARELA CAONCPF

Advogados

Autor:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0507064-50.2017.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA inaugurado por ALEXANDRE GOMES D... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO NETO

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

FELIPE VARELA CAONCPF

Advogados

Autor:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 55448· CPF 989.***.***-04

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0507064-50.2017.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA inaugurado por ALEXANDRE GOMES D... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

NOIDE FERREIRA DE CERQUEIRA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 181.262,86

Autor

OTILIA ALVES FORTECPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

LETTICIA ROCHA DE JESUS· OAB BA 27155· CPF 005.***.***-17

BANCO C6 S.A.· OAB BA 38316

Último movimento: Decorrido prazo de OTILIA ALVES FORTE em 17/04/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

OTILIA ALVES FORTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Autor:

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 181.262,86

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

OTILIA ALVES FORTECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COSTA DE ASSIS

OTILIA ALVES FORTECPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

FELIPE VARELA CAON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE VARELA CAON

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8006333-04.2019.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, verifico que a parte requerida foi intimada para infor... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 184.095,03

Autor

DAISY MAGALHAES LUZCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS· OAB BA 53039· CPF 057.***.***-88

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

LETTICIA ROCHA DE JESUS· OAB BA 27155· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DAISY MAGALHAES LUZ em 04/12/2023 23:59. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 184.095,03

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

DAISY MAGALHAES LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LINDONILDO DA SILVA AMORIMCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BASTOS BACELAR COSTA· OAB BA 49365· CPF 011.***.***-32

Autor:

BRUNO TORRES AMORIM· OAB BA 49367· CPF 057.***.***-12

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 505.000,00

Autor

RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2024 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 505.000,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2023 (19/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal