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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 6.871,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Outros

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (23/04/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES

Reu:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS TOURINHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO

Advogados

Autor:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Autor:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Reu:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Reu:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO RAMOS TOURINHO (02/12/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS TOURINHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO

Advogados

Autor:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Autor:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Reu:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Reu:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO RAMOS TOURINHO (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO VALE em 30/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

DILTON SANTOS GOMES JUNIOR

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO VALECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 69.254,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADRIANA PATRICIA ROCHA BADAROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO· OAB BA 67848· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ANA MARIA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

VMS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Reu:

HELDER LAVIGNE E SILVA· OAB BA 18513· CPF 932.***.***-49

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 11/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA ALMEIDA SANTOSCPF

VMS VEICULOS LTDACNPJ

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862

Autor:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

HELDER LAVIGNE E SILVA· OAB BA 18513· CPF 932.***.***-49

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANUEL CLARO FERNANDEZ em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ANA MARIA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

VMS VEICULOS LTDACNPJ

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 86.268,30

Autor

VALDELUCE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VALDELUCE NASCIMENTO SANTOS em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/1985

Distribuição

04/11/1985

Valor

R$ 0,10

Autor

KLINGER SPINOLA TOURINHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017081-72.1985.8.05.0001. Exequente: Klinger Spinola Tourinho Advogado: Marcelle Tourinho Rocha (OAB:BA32001) Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0017081-72.1985.8.0... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 4.689,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO

Reu

PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRACPF

FERNANDO PRINCIPE DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

ANDREA ALVES SANTOS· OAB BA 35591· CPF 564.***.***-15

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM DE OLIVEIRA MARQUESCPF

VERA LUCIA SALIGNAC DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO

TRIADE CONDOMINIAL - GESTAO, COBRANCA E CONSERVACAO LTDACNPJ

DIEGO CONCEICAO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Autor:

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA· OAB BA 38681· CPF 806.***.***-72

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoTutela Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVACPF

MARCELLE TOURINHO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE TOURINHO ROCHA

MIRIAM DE OLIVEIRA MARQUES

VERA LUCIA SALIGNAC DE SOUZACPF

Reu

DANIELSON PINHEIRO BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELSON PINHEIRO BRITO

DIEGO CONCEICAO PEREIRA

JOSE DA LUZ REIS JUNIORCPF

SAMUEL DE SOUZA GOES

TRIADE CONDOMINIAL - GESTAO, COBRANCA E CONSERVACAO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Autor:

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA· OAB BA 38681· CPF 806.***.***-72

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA· OAB BA 38681· CPF 806.***.***-72

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MIRIAM DE OLIVEIRA MARQUES e outros Advogado(s): MARCELLE TOURINHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARCELLE TOURINHO ROCHA (OAB:BA32001), ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA (OAB:BA38681) REQUERIDO: TRIADE CONDOMINIAL - GESTAO, COBRANCA E CONSERVACAO LTDA e outros Advogado(s): SAMUEL DE SOUZA GOES (OAB:BA73139), VANESSA MORAES COSTA (OAB:BA77372), DANIELSON PINHEIRO BRITO registrado(a) civilmente como DANIELSON PINHEIRO BRI... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO FLOQUET AZEVEDOCPF

KATIA CAMILLO DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPANEMA VILLECNPJ

RAILDA BARCELAR

Advogados

Autor:

JOSE HILDEMARIO RODRIGUES TENORIO· OAB BA 12224

Autor:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO· OAB BA 34991· CPF 033.***.***-03

Reu:

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32582· CPF 021.***.***-30

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026. (31/03/2026)

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