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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAERCIO KATRINK FOGAçACPF

SIMARA DA SILVA FOGACACPF

Reu

MARCILIO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

SILMAR MESSIAS· OAB SP 294656· CPF 326.***.***-61

Último movimento: Documento Digitalizado (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

JOAO RODRIGUES FARIACPF

MARIA SEBASTIANA DE CASTROCPF

SONIA DE CASTROCPF

MARIA DE FATIMA CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO AMARO DA SILVA

APARECIDA GOMES DE CARVALHOCPF

JOAO FRANCELINO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

IVONE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELSON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JACINTO DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMACPF

LOIDE STABILE LIMACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB MS 10702· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMACPF

LOIDE STABILE LIMACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB MS 10702· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINSCPF

LUZIA PEREIRA MARTINS NERESCPF

ADAIR ALVES NERESCPF

RAMAO FERNANDES MARTINSCPF

DENIR MARTINS FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINS· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO EDUARDO PEREIRA MARTINSCPF

LUZIA PEREIRA MARTINS NERESCPF

ADAIR ALVES NERESCPF

Reu

EUNICE SILVA LIPPECPF

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

JOãO EDUARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE SILVA LIPPECPF

Reu

JOãO EDUARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB SP 290229· CPF 595.***.***-72

Reu:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

ELIANE PEREIRA VANDERLEI· OAB MS 19532· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte autora acerca da expedição do mandado de Registro de Matrícula e Averbação, à página 510 dos autos, para providências. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MS 3536· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FLS. 543/544: Considerando o disposto nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazi... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TEREZA ROSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RUFINI CATHARINOCPF

FRANCISCO SéRGIO CATARINOCPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA ROSA DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE JOSé RUFINI CATHARINO

FRANCISCO SéRGIO CATARINOCPF

Advogados

Autor:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Reu:

LOIDE STABILE LIMA· OAB MS 2994· CPF 465.***.***-15

Reu:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO THADEU AZEVEDO DOS SANTOSCPF

SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

LORENA MELLO AGUILEIRA· OAB RJ 219477· CPF 154.***.***-30

LOIDE FONSECA LIMA· OAB RJ 97913

ROBERTO BATISTA CANTO· OAB RJ 80184· CPF 555.***.***-53

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/07/2026)

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