Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ELIZETE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 020889· CPF 045.***.***-76

Reu:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 021131· CPF 737.***.***-49

Reu:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA· OAB MT 031153· CPF 031.***.***-21

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOELLE LAIANE SOARES PIZONI ESCANHUELACPF

MONICA DE CASTRO SILVACPF

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ELIZETE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MENDES DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 006.***.***-70

Autor:

EMANUEL TORRES FRANCA· CPF 007.***.***-54

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 028116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 020889· CPF 045.***.***-76

Reu:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 021131· CPF 737.***.***-49

Reu:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA· OAB MT 031153· CPF 031.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE MARIA DA SILVA

Reu

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 21131· CPF 737.***.***-49

Autor:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA SOUZA· OAB MT 31153· CPF 031.***.***-21

Autor:

EMANUEL TORRES FRANCA· OAB MT 19110· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 21131· CPF 737.***.***-49

Reu:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA SOUZA· OAB MT 31153· CPF 031.***.***-21

Reu:

EMANUEL TORRES FRANCA· OAB MT 19110· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1008916-07.2017.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 6.630,00

Autor

FRANCISCO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS GONÇALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Autor:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Autor:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Reu:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Reu:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Antônia Souza da Silva

Outros

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

CELSO DE CASTRO CAITETE· OAB AC 872

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: CELSO DE CASTRO CAITETE (OAB 872/AC) - Processo 0000130-04.2024.8.01.0015 (processo principal 0700340-97.2013.8.01.0015) - Cumprimento Provisório de Sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Antônia Souza da SilvaB0 - DEVEDOR: B1INSS- Instituro Nacional do Seguro SocialB0 - É o necessário. DECIDO. A parte autora é isenta de pagamentos de taxas judiciárias e di... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA FABIANA LIMA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 913,49

Autor

EMANUEL TORRES FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Reu:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA (OAB 3520/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC) - Processo 0001475-20.2015.8.01.0015 (apensado ao processo 0700340-97.2013.8.01.0015) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDOR: Emanuel Torres França - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EMBARGADA: Antônia Souza da Silva - Ante o exposto, declaro extinta a execu... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 1.020,00

Autor

LUIZ RICARDO NORMANDOCPF

MARIA GERCíLIA DE SOUZA COSTACPF

MARIA LUIZA DE SOUZA NORMANDOCPF

MARIA QUEILA DE SOUZA NORMANDOCPF

OEZIOS DE SOUZA NORMANDOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Autor:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Autor:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 2654

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DE SOUZA NORMANDO

LUIZ RICARDO NORMANDOCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA NORMANDOCPF

MARIA DE FáTIMA SOUZA DA SILVA

MARIA FRANCISCA DE SOUZA NORMANDOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Autor:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Reu:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Reu:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: GRASIEL... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 8.814,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA (OAB 3520/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC) - Processo 0700343-52.2013.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: Silas Cruz de Lima - Em observância ao contraditório, INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados constituídos, para que se manifeste sobre o teor da petição e documentos de fls. 293/396, n... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS CRUZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA· OAB AC 3520· CPF 983.***.***-68

Autor:

EMANUEL TORRES FRANÇA· OAB AC 3932· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHEILA DAL BOCPF

Reu

SIMONE DAL BOCPF

Advogados

Autor:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Autor:

VALKIRYA CAMELLO LOPES· OAB MT 15157· CPF 021.***.***-44

Autor:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Autor:

EMANUEL TORRES FRANCA· OAB MT 19110· CPF 007.***.***-54

Reu:

WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB MT 5370· CPF 317.***.***-49

Reu:

GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS· OAB MT 32359· CPF 039.***.***-66

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 9.440,00

Autor

ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

E. BILIBIO E CIA LTDA - MECNPJ

EDSON BILIBIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Autor:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Autor:

EMANUEL TORRES FRANCA· OAB MT 19110· CPF 007.***.***-54

Reu:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

NovaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

E. BILIBIO E CIA LTDA - ME

EDSON BILIBIO

Advogados

Autor:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Autor:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Reu:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal