LOTEADORA ROLANDIA SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 15.616,68

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Processo Cancelado (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 51.650,56

Autor

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDE NITA DOS SANTOSCPF

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte requerida sobre a disponibilização das guias de custas finais e para pagamento da 1ª parcela, em 15 dias. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 53.264,64

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 53.264,64

Autor

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA DA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

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LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA MOTTA

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA- EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 028002

+ outros advogados do autor

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LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

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RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

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BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 028002

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (06/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA MOTTA

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA- EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 028002

+ outros advogados do autor

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LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

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RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

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BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 028002

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação, decisão de f. 720: Diante das informações obtidas junto ao cartório distribuidor da Comarca, tem-se que as guias acostadas aos autos referem-se às custas da fase de conhecimento, conforme decisão proferida pelo TJMS (f. 428). Portanto, incumbe à parte requerida o pagamento de 80% das custas. Se formulado pedido, defiro o parcelamento em cinco parcelas mensais, na proporção de 50% do valor devido para cada uma das requer... (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 53.264,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

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BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 53.264,64

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

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BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

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LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

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RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

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BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

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LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

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Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

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RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

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BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

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LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

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CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Eduarda Ribeiro dos Santos - Réu: Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Epp, Pitelli Loteadora - Spe - Ltda - Intimação das partes acerca da Sentença de fls. 634 e Alavará de fls. 636 dos autos. Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR) Processo 0800387-41.2021.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 51.650,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 51.650,56

Autor

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

JELCINEDE NITA DOS SANTOSCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JELCINEIDE NITA DOS SANTOS

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JELCINEIDE NITA DOS SANTOS

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 016467· CPF 021.***.***-18

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Jelcineide Nita dos Santos - Réu: Pitelli Loteadora - Spe - Ltda, Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Epp - Intimação das partes do r Despacho de fls. 666, para que querendo manifeste no prazo legal, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR) Processo 0800390-93.2021.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 53.264,64

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 53.264,64

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELLE GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELLE GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELLE GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELLE GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 53.264,64

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

MICHELLE GOMES PINHEIROCPF

Reu

MICHELLE GOMES PINHEIROCPF

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

PITELLI LOTEADORA SPE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE GOMES PINHEIRO

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Custas (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE GOMES PINHEIRO

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA - EPP

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pitelli Loteadora - Spe - Ltda, Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Epp - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/s Ltda - Epp, R$ 1.382,76 - Pitelli Loteadora - Spe - Ltda, R$ 1.382,76 Devedores - ADV: Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR) Processo 0800696-28.2022.... (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PATROCINIO PAULO ESPINDOLACPF

Reu

COLINA LOTEADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BOSSLE IZIDORIO· OAB SC 044840· CPF 053.***.***-30

Autor:

TATIANA BELTRAO REGO· OAB SC 025742· CPF 888.***.***-91

Reu:

TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD· OAB SC 020172· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUCAS GUEDES DE CASTRO· OAB SC 037820· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA LOTEADORA SPE LTDACNPJ

Reu

EMILIA FERNANDES DE SOUZACPF

ADILSON URBANOCPF

ADILTON URBANOCPF

JOAO RAULINO FILHOCPF

KATIA REGINA URBANO RAULINOCPF

+ 3 outros

Outros

LUCAS GUEDES DE CASTRO· OAB SC 037820· CPF 009.***.***-14

HIRÃ FLORIANO RAMOS· OAB SC 012511· CPF 575.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COLINA LOTEADORA SPE LTDA ADVOGADO: LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820) AGRAVADO: EMILIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) AGRAVADO: ADILSON URBANO ADVOGADO: HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) AGRAVADO: ADILTON URBANO ADVOGADO: HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) AGRAVADO: JOAO RAULINO FILHO ADVOGADO: HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) AGRAVADO: KATIA REGINA URBANO RAULINO ADVOGADO: HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) A... (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO CARDOSO MARINHOCPF

Reu

COLINA LOTEADORA SPE LTDACNPJ

GABRIEL CANDEMIL DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO DEMATHE· OAB SC 024132· CPF 040.***.***-46

Autor:

ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES· OAB SC 024446· CPF 035.***.***-80

Autor:

JULIANA SCHELL· OAB SC 051736· CPF 097.***.***-25

Reu:

LUCAS GUEDES DE CASTRO· OAB SC 037820· CPF 009.***.***-14

Reu:

TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD· OAB SC 020172· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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