LUCAS & AGUIAR LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HENRIQUE ALVES SILVA

Outros

JÚLIO CÉSAR ARAUJO MASCARENHAS· OAB GO 038202

Último movimento: - Ofício Respondido (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AGUIAR

Advogados

Autor:

PATRICIA GOMES ARAUJO· OAB GO 26309· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania). Protocolo: 5421438-73.2025.8... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AGUIAR

Advogados

Autor:

PATRICIA GOMES ARAUJO· OAB GO 26309· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania). Protocolo: 5421438-73.2025.8... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 438,42

Último movimento: Juntada de despacho (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 438,42

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

LUIS CARLOS DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Autor:

LARISSA DE ASSIS VIANA· OAB CE 39215· CPF 066.***.***-36

Reu:

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA· OAB CE 35469· CPF 075.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 49.568,73

Autor

JOSE GOMES DE SOUSACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Outros

YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE· OAB CE 33816· CPF 041.***.***-06

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357

LARISSA DE ASSIS VIANA· OAB CE 39215

LYA OLIMPIO VICTOR· OAB CE 47190

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Juntada de despacho (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 49.568,73

Autor

JOSE GOMES DE SOUSACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Reu:

LYA OLIMPIO VICTOR

Reu:

LARISSA DE ASSIS VIANA· OAB CE 39215· CPF 066.***.***-36

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Reu:

YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE· OAB CE 33816· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 78.291,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 78.291,20

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE· OAB CE 33816· CPF 041.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 193303629 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

DEOCLECIO PAULO SOUZA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Autor:

LARISSA DE ASSIS VIANA· OAB CE 39215· CPF 066.***.***-36

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

FRANCELMO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Autor:

LARISSA DE ASSIS VIANA· OAB CE 39215· CPF 066.***.***-36

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 81.391,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007919-21.2019.8.06.0167. RECORRENTE: EDSON NORBERTO SALES RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por EDSON NORBERTO SALES (Id 14283451), adversando acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direi... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 81.391,87

Autor

EDSON NORBERTO SALESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTE LINHARES· OAB CE 7181· CPF 243.***.***-91

Autor:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Reu:

LARISSA DE ASSIS VIANA· OAB CE 39215· CPF 066.***.***-36

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 81.391,87

Autor

EDSON NORBERTO SALESCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

EDSON NORBERTO SALESCPF

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

THALES CAVALCANTE LINHARES· OAB CE 28259· CPF 616.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PONTE LINHARES· OAB CE 7181· CPF 243.***.***-91

Autor:

LAIANE CASTRO ALEXANDRINO· OAB CE 40013· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

MARIA EVELINE LINO NEVESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Outros

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE· OAB CE 33816· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Juntada de despacho (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 9.980,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

MARIA EVELINE LINO NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 9.980,00

Autor

MARIA EVELINE LINO NEVESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Último movimento: Remessa (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/03/2026. Documento: 193295956 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Família (Art. 65/70)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MORAIS DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Confirmada (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Família (Art. 65/70)Apelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MORAIS DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATO Requerido: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000969-66.2024.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunt... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Família (Art. 65/70)Apelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MORAIS DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

LUCAS SILVA AGUIAR· OAB CE 29357· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO WLADSON DIAS LIBERATO Requerido: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000969-66.2024.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunt... (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal