Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMAR MOREIRA ROCHA

MAURICIO ALBERTO PALLOS DE SOUZA

GILMAR MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 029.***.***-81

Reu:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO· CPF 008.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ALBERTO PALLOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MAURICIO ALBERTO PALLOS DE SOUZA

GILMAR MOREIRA ROCHA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO

Autor:

ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEROLINO CASTRO DA SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GEROLINO CASTRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028369-11.2021.8.03.0001. APELANTE: GEROLINO CASTRO DA SILVA JUNIOR/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEROLINO CASTRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GEROLINO CASTRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GEROLINO CASTRO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DenegaçãoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAILSON MOTA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO ALBERTO PALLOS DE SOUZA

WASHINGTON CORREIA CAMPOS

MAURICIO ALBERTO PALLOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 55980· CPF 050.***.***-27

Reu:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Reu:

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 38768· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURICIO ALBERTO PALLOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 38768· CPF 486.***.***-68

Autor:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO

Autor:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LIMA BARROSCPF

LUAN GOMES DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

16 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

RANGEL ALVES LOPES· OAB DF 44704· CPF 001.***.***-55

Autor:

NIVALDO MENDES DA SILVA· OAB DF 32678· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LIMA BARROS

Reu

LUAN GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

NIVALDO MENDES DA SILVA· OAB DF 32678· CPF 182.***.***-53

Reu:

RANGEL ALVES LOPES· OAB DF 44704· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0703513-16.2021.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS LIMA BARROS, LUAN GOMES DA SILVA ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO DE BEM A Doutora Joelci Araujo Diniz, Juíza de Direito desta Terceira Vara de Entorpecentes, na forma da lei etc. DETERMINA ao Sr. (a) Delegado (a) da DECIMA SEXTA DELEGACIA DE POLICIA - 16ª DPDF RESTITUIR ao (à) Sr. (a) LUAN GOMES DA SILVA, CPF nº 035.600.331-01, a CARTEIRA D... (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LIMA BARROS

Reu

LUAN GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

NIVALDO MENDES DA SILVA· OAB DF 32678· CPF 182.***.***-53

Reu:

RANGEL ALVES LOPES· OAB DF 44704· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JORGE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

EDUARDO RODRIGUES SILVA DA CAMARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Autor:

FELIPE HONORIO GOMES DE SOUZA· OAB DF 49378· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JADESON DA SILVA LIMACPF

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

JADESON DA SILVA LIMACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

JADESON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0724520-13.2020.8.07.0001. Réu: JADESON DA SILVA LIMA Filiação: MERIJANE DA SILVA ABREU e FLORISVALDO NEVES DE LIMA Data de nascimento: 23/05/1990 Data da Sentença: 30/06/2023 Pena: 01 ano e 08 meses de reclusão e pena de multa consistente no pagamento de 167 dias-multa, considerando-se 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. Regime: ABERTO Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Trânsito em... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

JADESON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

+ 4 outros

Reu

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.331,09

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.331,09

Autor

JEANDERSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal