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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVACPF

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

WALTER MELO JUNIOR· OAB AP 555· CPF 124.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GERSON RAMOSCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

JOSE DA COSTA PINTOCPF

+ 34 outros

Reu

CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO

DELCILENE MONTEIRO COSTA

DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE

DEOLINDA CASTRO TRINDADE

EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASSERENGUECNPJ

Reu

LUCILENE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TONIELLE LUCENA DE MORAESCPF

Reu

LUCILENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 3.958,95

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

NORTE ENERGIA S A

Reu

ELIO ALVES DA SILVACPF

JOSE VENICIO PACHECO DE SOUSACPF

SIMONE SOARES DE ARAUJO DA SILVACPF

LUCILENE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· CPF 660.***.***-68

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· CPF 589.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 3.958,95

Autor

SIMONE SOARES DE ARAUJO DA SILVACPF

JOSE VENICIO PACHECO DE SOUSACPF

ELIO ALVES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUCILENE DA SILVA SANTOS

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE ENERGIA S A

Reu

SIMONE SOARES DE ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001802-76.2012.4.01.3903. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA009316, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260 e ARLEN PINTO MOREIRA -... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE ENERGIA S A

Reu

SIMONE SOARES DE ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUCILENE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Reu:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Reu:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Reu:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009141-49.2025.4.05.8000. AUTOR: LUCILENE DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOAO JUNIOR ONUKI ALVES - AL8778, MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169, WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS - AL13832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos ter... (17/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 13.988,00

Autor

COMANDO CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

57.398.144 ANTONIO RICARDO ERTALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA· OAB MG 143493· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA· OAB MG 143493· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA· OAB MG 143493· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: COMANDO CONCURSOS LTDA Endereço: JOAQUIM BARCELOS RANGEL, 64, LINHARES V, LINHARES - ES - CEP: 29905-210 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA - MG143493 REQUERIDO(A): Nome: 57.398.144 ANTONIO RICARDO ERTAL Endereço: Avenida Bernardes Filho, 162, 303, Lourdes, VIÇOSA - MG - CEP: 36570-000 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR Tendo em vista o retorno negativo para o AR da carta de citação, em ID nº 97262129, C... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 15.766,29

Autor

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTACPF

Reu

KLEBER GONCALVES DE SOUSACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA DINIZ· OAB MG 175324· CPF 015.***.***-33

Autor:

VANESSA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 138834· CPF 015.***.***-70

Reu:

ELIANE FREITAS GONCALVES· OAB DF 42857· CPF 072.***.***-02

Reu:

SARA ALVES BRITO· CPF 092.***.***-79

Reu:

LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.766,29

Autor

KLEBER GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREITAS GONCALVES· OAB DF 42857· CPF 072.***.***-02

Reu:

VANESSA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 138834· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREITAS GONÇALVES· OAB DF 42857

Reu:

VANESSA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 138834

Reu:

ANA CLARA DINIZ

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREITAS GONÇALVES· OAB DF 42857

Reu:

VANESSA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 138834

Reu:

ANA CLARA DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREITAS GONÇALVES· OAB DF 42857

Reu:

VANESSA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 138834

Reu:

ANA CLARA DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREITAS GONÇALVES· OAB DF 42857

Reu:

ANA CLARA DINIZ

Reu:

VANESSA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 138834

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

LORENA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 142102· CPF 090.***.***-07

Autor:

FREUDO COELHO DE LIMA· OAB MG 51175· CPF 317.***.***-87

Autor:

RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO· OAB MG 125797· CPF 012.***.***-06

Autor:

MURILO BRAGA LAGARES· OAB MG 221399

Autor:

KAMILA ALVES DE CASTRO SILVA· OAB MG 235628· CPF 020.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 142102· CPF 090.***.***-07

Reu:

FREUDO COELHO DE LIMA· OAB MG 51175· CPF 317.***.***-87

Reu:

RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO· OAB MG 125797· CPF 012.***.***-06

Reu:

MURILO BRAGA LAGARES· OAB MG 221399

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUNIO OLIVEIRA LOPES

Reu

JOSE JUNIO OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA· OAB MG 143493· CPF 075.***.***-39

Autor:

RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO· OAB MG 125797· CPF 012.***.***-06

Reu:

RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO· OAB MG 125797· CPF 012.***.***-06

Reu:

LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA· OAB MG 143493· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1002553-86.2023.4.06.3817/MG AUTOR: JOSE JUNIO OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): LUCILENE DA SILVA SANTOS MOREIRA (OAB MG143493) ADVOGADO(A): RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO (OAB MG125797) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/advogado(a) para preencher a declaração sobre isenção de imposto de renda disponível no link https://www.oabmt.org.br/Admin2/Arquivos/Documentos/202103/PDF49082.pdf. A via preenc... (17/09/2025)

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