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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

301 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Reu

SD PM LUIC ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de SD PM LUIC ALMEIDA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 007141· CPF 130.***.***-04

Autor:

ANA LUISA SILVA MARTINS

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Outros

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 069478

WILSON CHAVES DE FRANÇA· OAB BA 024359

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· CPF 979.***.***-72

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· CPF 074.***.***-23

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO SANTOS SANTANA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 007141· CPF 130.***.***-04

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. FELICIANO SANTOS SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Outros

CLARA SCHIANTA MUTTI· OAB BA 067541

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

WILSON CHAVES DE FRANÇA· OAB BA 024359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2638234/BA (2024/0171410-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS ADVOGADOS: RENATO DINIZ DA SILVA NETO - BA019449 WILSON CHAVES DE FRANÇA - BA024359 BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO - BA057928 CLARA SCHIANTA MUTTI - BA067541 REQUERIDO: PABLO MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIG ALMEIDA MOTA - RJ183486 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MOREIRA DE CARVALHO em 04/08/2023 23:59. (05/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (03/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES HOSP PRONTO SOCORRO MUNIC P ALEGRECNPJ

Reu

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAOCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI· OAB RS 046509· CPF 906.***.***-34

PEDRO ISAIAS SÔNEGO BÚRIGO· OAB RS 082021

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 090738· CPF 814.***.***-68

CARLA FRANCINE MORAIS D`ANGELO· OAB RS 088815· CPF 015.***.***-90

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50670399520228210001/TJRS (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES HOSP PRONTO SOCORRO MUNIC P ALEGRECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAOCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5067039952022821000120250326111336 (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES HOSP PRONTO SOCORRO MUNIC P ALEGRECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

ALBERT ABUABARA· OAB RS 077808· CPF 281.***.***-54

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA DA COSTA LEME· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5067039952022821000120250515102207 (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 114.230,76

Autor

PATRICIA CRISTINA LANDCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Autor:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Autor:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE SALGADO MARDER· OAB RS 050767· CPF 910.***.***-34

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 114.230,76

Autor

PATRICIA CRISTINA LANDCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Autor:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Autor:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 114.230,76

Autor

PATRICIA CRISTINA LANDCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Autor:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO (AGRAVADO)

3. SAMMIR SOUZA MOREIRA (AGRAVADO)

4. EVANDRO OLIVEIRA BRITO JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GAUI FILHOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 004403· CPF 654.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 004403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO GAUI FILHO REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8157811-97.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] V... (11/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 167.941,08

Autor

RAFAEL VELOSO LOUREDOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 167.941,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 167.941,08

Autor

ROBERTO GAUI FILHOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 167.941,08

Autor

ROBERTO GAUI FILHOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 167.941,08

Autor

ROBERTO GAUI FILHOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 335.947,16

Autor

SOPHIA DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 335.947,16

Autor

SOPHIA DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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