LUIS ANTONIO CAMARA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 009355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA CAXUXA PASTORIL

Reu

JOAO ROSA DE SOUSA FILHO

AMADEUS DOS SANTOS VALE

RAIMUNDO NONATO ALVES

Advogados

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

EVELINE DINA DOS SANTOS· OAB MA 4579· CPF 418.***.***-15

Outros

MARIANA FASANARO DE CARVALHO· OAB RN 7947

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA· OAB MA 14109· CPF 040.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 29/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS PACHECO FROES

ADRIAO FROES

Reu

CARLOS AUGUSTO ALVES CORREA

RAIMUNDO FRAZAO NETO

VALDER DA HORA FERREIRA

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 22488· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· OAB MA 7804· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· OAB MA 15116· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES· OAB MA 9345· CPF 297.***.***-00

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR· OAB MA 006755· CPF 840.***.***-49

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERON SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Autor:

DOMINGOS SOARES DOS REIS· OAB MA 2446· CPF 172.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO MOREIRA LIMACPF

ANTONIO OLIVEIRA LIMACPF

LUCIENE OLIVEIRA LIMACPF

ROBERTO MOREIRA LIMACPF

GILSON CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Autor:

GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR· OAB MA 19116· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIORCPF

KILZIA MAGALHAES DE CARVALHOCPF

ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR

KILZIA MAGALHAES DE CARVALHO

Reu

EDNOLIA COSTA ARAUJOCPF

VALBERTO FERREIRA COSTACPF

EDNOLIA FERREIRA COSTA

ROBERTO FERREIRA COSTA

VITORIANO GARCEZ DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR· OAB MA 6564· CPF 713.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RAFAEL SANTOS LOBATO· CPF 032.***.***-06

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR

Reu

VITORIANO GARCEZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 39.979,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 39.979,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEZAR CASTRO LOPESCPF

Reu

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEZAR CASTRO LOPESCPF

Reu

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR CASTRO LOPES

Reu

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR CASTRO LOPES

Reu

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SANTANA GALVAOCPF

Reu

LUCINEIDE MENDONCACPF

ILTON VIEGAS SILVACPF

Advogados

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Reu:

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS· OAB MA 13014· CPF 029.***.***-70

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· OAB MA 10539· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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