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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SOCORRO DA FONSECA FRANCACPF

OSORIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIELDO FARIAS FERREIRA· OAB AP 4958· CPF 997.***.***-68

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Reu:

ADRIAN SMITH VALES DOS SANTOS· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

OSORIO FONSECA

SOCORRO DA FONSECA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Autor:

LIELDO FARIAS FERREIRA· OAB AP 4958· CPF 997.***.***-68

Autor:

ADRIAN SMITH VALES DOS SANTOS· OAB AP 6504

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Reu:

LIELDO FARIAS FERREIRA· OAB AP 4958· CPF 997.***.***-68

Reu:

ADRIAN SMITH VALES DOS SANTOS· OAB AP 6504

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043597-79.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA DE CUJUS: OSORIO FONSECA REQUERIDO: SOCORRO DA FONSECA FRANCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: RECONHECIMEN... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILTON COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILTON COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 53499· CPF 025.***.***-82

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA

Reu

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 53499· CPF 025.***.***-82

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 53499· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA

Reu

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 53499· CPF 025.***.***-82

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 53499· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 133.500,00

Autor

MARIA JOAQUINA BARROS DA SILVACPF

Reu

LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS VASCONCELOS LACERDA DE PAULA· OAB MA 14553· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 56.134,68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49067593 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 12.868,05

Autor

ASSIS COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB PR 85883· CPF 005.***.***-20

Reu:

ARMANDO CRISSI· OAB PR 102024· CPF 064.***.***-02

Reu:

JEINIFFER FERNANDA LEAL SAMPAIO· OAB PR 76244· CPF 081.***.***-77

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB PR 85883· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB PR 63209· CPF 261.***.***-82

Reu:

JEINIFFER FERNANDA LEAL SAMPAIO· OAB PR 76244· CPF 081.***.***-77

Reu:

ARMANDO CRISSI· OAB PR 102024· CPF 064.***.***-02

Reu:

LEONARDO LEAL SAMPAIO· OAB PR 133293

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB PR 85883· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014044-75.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014044-75.2021.8.16.0031 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$12.868,05 Autor(s): ASSIS COBRANC... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAM PACHECOCPF

JANETE TERESINHA FONSACA

Reu

GABRIEL GOMES

LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ORTIZ· OAB PR 106446· CPF 082.***.***-13

Autor:

FABIO PEREIRA· OAB PR 54072· CPF 018.***.***-08

Autor:

FELIPE MACIEL CHAVES· OAB PR 50288· CPF 039.***.***-39

Reu:

PEDRO ORTIZ· OAB PR 106446· CPF 082.***.***-13

Reu:

FABIO PEREIRA· OAB PR 54072· CPF 018.***.***-08

Reu:

FELIPE MACIEL CHAVES· OAB PR 50288· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARDOSO MULLERCPF

Reu

CRISTIANO GARCIA KUHNCPF

LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABEL CABREIRA KLEIN· OAB RS 81235

Autor:

VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 85066· CPF 986.***.***-04

Autor:

VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 085066· CPF 986.***.***-04

Reu:

VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 085066· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA MOREIRA

ANTONIO JOSE DE SANTANA

ETIENE PEREIRA DA SILVA

GILVAM NASCIMENTO DA SILVA

JORGE AUGUSTINHO DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB SP 520630

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG· OAB SP 95545· CPF 043.***.***-76

Autor:

RENATO ARCON· OAB SP 217387· CPF 583.***.***-49

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB SP 520630

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG· OAB SP 95545· CPF 043.***.***-76

Reu:

RENATO ARCON· OAB SP 217387· CPF 583.***.***-49

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA BARROS MENDES· OAB TO 11288· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARI1ECIV (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNNA BARROS MENDES· OAB TO 11288· CPF 034.***.***-69

Autor:

BRUNNA BARROS MENDES· OAB TO 011288· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002113-53.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288) DESPACHO/DECISÃO Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, pois preenchidos os requisitos dos artigos 513 e seguintes, do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE a parte devedora para cumprimento da sentença no prazo de 15 (quinze) dias, o... (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

THAIS ROSSI TEIXEIRACPF

Reu

FABIO OLIVEIRA COSTA

MARIANA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Autor:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Autor:

SUENIO SILVA SANTOS· OAB RO 6928· CPF 559.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

SUENIO SILVA SANTOS· OAB RO 6928· CPF 559.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003270-70.2018.8.22.0008. APELANTES: THAIS ROSSI TEIXEIRA, OAB nº BA58732, GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO, OAB nº MG199916, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB nº AC4959, PROCURADORIA BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Polo Passivo: FABIO OLIVEIRA COSTA, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADOS DOS APELADOS: FLAVIO LUIS DOS SANTOS, OAB nº RO2238, SUENIO SILVA SANTOS, OAB nº RO6928A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tri... (04/06/2026)

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