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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WARLEY JANDER FRANK DA SILVACPF

FERNANDO PESSOA DIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DONDONI· OAB ES 009240· CPF 076.***.***-13

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 017189· CPF 043.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO PESSOA DIASCPF

WARLEY JANDER FRANK DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DONDONI· OAB ES 009240· CPF 076.***.***-13

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (19/11/2024)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 4.080,85

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZACPF

Reu

LUIS GUSTAVO NARCISO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 5 (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ContratuaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA

Reu

LUIS GUSTAVO NARCISO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5003741-48.2026.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Francisco das Chagas Alves de SouzaAdvogado(a):Fernando Luis Pessoa Gomes (OAB: Rs136390)Embargado:Luis Gustavo Narciso - Sociedade Individual de Advocacia DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária fundamentada no arto. 98 do CPC. Recebo os presentes embargos sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 14.235,72

Autor

RUTH BEZERRA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS PESSOA GOMESCPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 11.900,00

Último movimento: Deferido em parte o pedido de JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 885.175.604-00 (EXEQUENTE) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

BRUNO ALVES PACAS DE OLIVEIRA· OAB PE 57661· CPF 116.***.***-67

Reu:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO - PB12775 Promovido(a): EXECUTADO: WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADE, WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVES PACAS DE OLIVEIRA - PE57661 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO LUIS PESSOA GOMES - RS136390 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL GOMES CESAR JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS PESSOA GOMESCPF

Reu

ELPÍDIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 35058· CPF 091.***.***-89

Reu:

VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 35058· CPF 091.***.***-89

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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