LUIS GUSTAVO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação e/ou PreteriçãoAção Rescisória

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO FREITAS PEREIRA

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Autor:

KARINE CABRAL NASCIMENTO· OAB MA 15432· CPF 035.***.***-20

Autor:

MAURO ANDRE DAMASCENO PEREIRA· OAB MA 13476· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 115.556,04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADACNPJ

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 602.***.***-91

Autor:

ELLEN CRISTINA PACHECO· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 115.556,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADACNPJ

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 019577· CPF 636.***.***-34

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 024846· CPF 147.***.***-91

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADA

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA PACHECO· CPF 027.***.***-23

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Autor:

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 602.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Reu:

LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA PACHECO· CPF 027.***.***-23

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002265-88.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADA, IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO, URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução d... (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS MEDICOS FEDERAIS - ANMPCNPJ

Reu

COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Outros

EDUARDA ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 078219

PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA· OAB DF 050301· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2651948/DF (2024/0191905-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS MEDICOS FEDERAIS - ANMP ADVOGADOS: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF050301 EDUARDA ALVES DE ALMEIDA - DF078219 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/0... (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS MEDICOS FEDERAIS - ANMPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS MEDICOS FEDERAIS - ANMPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Autor:

PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA· OAB DF 050301· CPF 042.***.***-81

Autor:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (03/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFIA RODRIGUES SILVESTRECPF

Reu

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA RODRIGUES SILVESTRE· OAB DF 026715· CPF 005.***.***-05

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 032585· CPF 721.***.***-68

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 019449· CPF 794.***.***-30

Outros

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA RODRIGUES SILVESTRECPF

Reu

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 212.000,00

Autor

SOFIA RODRIGUES SILVESTRECPF

Reu

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

TAMARA RODRIGUES SILVESTRE· OAB DF 026715· CPF 005.***.***-05

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

Autor:

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB AL 013085· CPF 048.***.***-67

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 032585· CPF 721.***.***-68

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 019449· CPF 794.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAMILIA E SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE, CIVEL E JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIRENOPOLIS - GO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 12A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Outros

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· CPF 247.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

NIKOLLY MILANI SIMÕES SILVA· OAB DF 075438

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· OAB DF 057162

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 015074

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TRF6 -> MGVGA01 Número: 00007682820104013809/TRF (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272536/2025 (30/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

OMAR SERVA MACIELCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· CPF 247.***.***-68

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· CPF 247.***.***-68

Reu:

VARLI GIROTTO GARCIA· CPF 370.***.***-49

Reu:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 073013· CPF 857.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ROCHA· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMAR SERVA MACIEL (REQUERENTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 015074

Autor:

NIKOLLY MILANI SIMÕES SILVA· OAB DF 075438

Autor:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· OAB DF 057162

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 015074

Reu:

NIKOLLY MILANI SIMÕES SILVA· OAB DF 075438

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· OAB DF 057162

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SISTEMA S.A (AGRAVANTE)

3. URBRÁS URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. WAYNE DO CARMO FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Autor:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 078981

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 078981

Reu:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 66.529,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE CARLOS GOMESCPF

Reu

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE CARLOS GOMESCPF

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

WAYNE DO CARMO FARIACPF

ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA

Reu

WAYNE DO CARMO FARIACPF

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

08/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES

Reu

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Reu:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018298-97.1998.8.07.0015. EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES EXECUTADO: URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA, IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EXECUTADO ESPÓLIO DE: WAYNE DO CARMO FARIA REPRESENTANTE LEGAL: ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA DECISÃO Distrito Federal opôs embargos de declaração da decisão de ID 269576481, alegando que há contradição e omissão ao afastar a preferência do crédito tributário e reconhecer a incidência d... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES

Reu

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Reu:

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO· OAB DF 16430· CPF 032.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018298-97.1998.8.07.0015. EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES EXECUTADO: URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA, IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EXECUTADO ESPÓLIO DE: WAYNE DO CARMO FARIA REPRESENTANTE LEGAL: ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA DECISÃO Distrito Federal opôs embargos de declaração da decisão de ID 269576481, alegando que há contradição e omissão ao afastar a preferência do crédito tributário e reconhecer a incidência d... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 1.948,30

Autor

DANIEL SCHUMACHER MONTEIRO DE BARROSCPF

CARLA MARIA SANDRICPF

Reu

PSP ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK JOSUE MEZZOMO· OAB RS 78621· CPF 684.***.***-04

Reu:

LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA· OAB DF 66546· CPF 060.***.***-38

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARIA SANDRICPF

DANIEL SCHUMACHER MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

PSP ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA· OAB DF 66546· CPF 060.***.***-38

Autor:

PATRICK JOSUE MEZZOMO· OAB RS 78621· CPF 684.***.***-04

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA· OAB DF 66546· CPF 060.***.***-38

Reu:

PATRICK JOSUE MEZZOMO· OAB RS 78621· CPF 684.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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