Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANUSA LUISA LEZINA SAULCPF

Reu

GRUPO EDITORIAL SINOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

MILENA SCHROER RODRIGUES· OAB RS 057230· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.557,21

Autor

MARCOS VINICIUS ALVES SCHROEDERCPF

Reu

LILIANA MARIA AZEVEDO JUCHEMCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOYZES DE AVILA DIASCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ANNES KEUNECKE· CPF 928.***.***-00

Autor:

ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO· CPF 079.***.***-24

Reu:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOYZES DE AVILA DIASCPF

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1 (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI VIVIANE TESSAROCPF

Reu

RAFAEL CALBO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 53559· CPF 714.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Autor:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 053559· CPF 714.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 53559· CPF 714.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 053559· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001486-93.2024.8.21.0078/RS EXECUTADO: RAFAEL CALBO RAMOS ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA (OAB RS107582) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico automatizado em favor da parte autora/credora, acerca dos depósitos judiciais efetuados nos autos pela parte demandada. Os pertinentes dados bancários encontram-se lançados no evento 177, PEDEXPALV1. Após, aguarde-se o aporte dos demais e respectivos pagamentos/depós... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI VIVIANE TESSAROCPF

Reu

RAFAEL CALBO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 53559· CPF 714.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Autor:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 053559· CPF 714.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 53559· CPF 714.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 053559· CPF 714.***.***-68

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 81665· CPF 008.***.***-37

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 83706· CPF 009.***.***-66

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 87001· CPF 006.***.***-54

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABARDO-AGRO TURISMO LTDACPF

Reu

EDER CARLOS ALTCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Autor:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 58692

Autor:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 46602· CPF 906.***.***-10

Autor:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 058692

Autor:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 046602· CPF 906.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 58692

Reu:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 46602· CPF 906.***.***-10

Reu:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 058692

Reu:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 046602· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Petição (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABARDO-AGRO TURISMO LTDACPF

Reu

EDER CARLOS ALTCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Autor:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 58692

Autor:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 46602· CPF 906.***.***-10

Autor:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 058692

Autor:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 046602· CPF 906.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA· OAB RS 107582· CPF 004.***.***-12

Reu:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 58692

Reu:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 46602· CPF 906.***.***-10

Reu:

NEIVA MARIZA ALT· OAB RS 058692

Reu:

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF· OAB RS 046602· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005214-31.2024.8.21.0018/RS RELATOR: GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO RÉU: EDER CARLOS ALT ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA (OAB RS107582) ADVOGADO(A): NEIVA MARIZA ALT (OAB RS058692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 01/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (02/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

NOE PEREIRA SOARESCPF

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Reu:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

NOE PEREIRA SOARESCPF

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Autor:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVA

NOE PEREIRA SOARES

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Reu:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMESCPF

GILMAR MOREIRA DA SILVA

NOE PEREIRA SOARES

PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSOCPF

ROBSON ADALBERTO MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Autor:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Reu:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153· CPF 123.***.***-61

Reu:

MARIANA PRATES DIAS· OAB MG 199166· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 42.294,48

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANASTACIO GUEDES SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

Autor:

DAVI OLIVEIRA COSTA· OAB MG 171888

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Autor:

ANA LUIZA GROSSI DE SOUZA· OAB MG 175315

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JERCILIO VIEIRA LIMACPF

JOSE ISRAEL NETO

WESLEY ACIPRESTECPF

ANASTACIO GUEDES SARAIVACPF

DIOGO SARAIVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA· OAB MG 109281

Reu:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863

Reu:

JOAO VICTOR TAVARES PEREIRA· OAB MG 147965

Reu:

ANA LUIZA GROSSI DE SOUZA· OAB MG 175315

Reu:

DAVI OLIVEIRA COSTA· OAB MG 171888

+ outros advogados do reu

Outros

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WESLEY ACIPRESTECPF

Advogados

Autor:

KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA· OAB MG 109281

Autor:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Autor:

DAVI OLIVEIRA COSTA· OAB MG 171888· CPF 082.***.***-44

Autor:

ULISSES RIBEIRO SALES· OAB MG 153547· CPF 057.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA· OAB MG 109281

Reu:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Reu:

DAVI OLIVEIRA COSTA· OAB MG 171888· CPF 082.***.***-44

Reu:

ULISSES RIBEIRO SALES· OAB MG 153547· CPF 057.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WESLEY ACIPRESTECPF

Advogados

Autor:

KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA· OAB MG 109281

Autor:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Autor:

DAVI OLIVEIRA COSTA· OAB MG 171888· CPF 082.***.***-44

Autor:

ULISSES RIBEIRO SALES· OAB MG 153547· CPF 057.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA· OAB MG 109281

Reu:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Reu:

DAVI OLIVEIRA COSTA· OAB MG 171888· CPF 082.***.***-44

Reu:

ULISSES RIBEIRO SALES· OAB MG 153547· CPF 057.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE LUCIO DA COSTA· OAB MG 59821· CPF 894.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior WESLEY ACIPRESTE Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ANA LUIZA GROSSI DE SOUZA CASSINI, BRIZA VIANA LOPES, DAVI OLIVEIRA COSTA, JOAO VICTOR TAVARES PEREIRA, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA, LUCAS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, LUIS GUSTAVO D'AVILA R... (01/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal