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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CONCEICAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON CARVALHO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON CARVALHO SANTOS

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

MARCOS ROBERTO BARBOZA

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Autor:

DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB BA 56974· CPF 065.***.***-78

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Autor:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 70108· CPF 069.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Reu:

DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB BA 56974· CPF 065.***.***-78

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 70108· CPF 069.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CONCEICAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON CARVALHO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON CARVALHO SANTOS

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

MARCOS ROBERTO BARBOZA

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Autor:

DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB BA 56974· CPF 065.***.***-78

Autor:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Autor:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 70108· CPF 069.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Reu:

DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB BA 56974· CPF 065.***.***-78

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 62643· CPF 838.***.***-68

Reu:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 70108· CPF 069.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DIEGO CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA56974) REU: WELBER SILVA ARAUJO e outros (2) Advogado(s): ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA70108), ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB:BA75386), LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170), SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO (OAB:BA63669), LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LAIS O... (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

29/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX SANDRO DA CONCEICAO ALVES

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Autor:

ADNAYANE FERREIRA ROCHA CASTILHO· OAB PA 34263· CPF 045.***.***-71

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ FERNANDO PANTOJA DOS SANTOS

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA

Outros

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA

THIAGO HENRIQUE DOS REIS RAMOS

LUIZ FERNANDO PANTOJA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

ARGENTINA DE JESUS OLIVEIRA VANDERLEICPF

CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

LUIZ FERNANDO FOZ DE LACERDACPF

MARIA ALICE DA GAMA E SILVA FOZ MALACOCPF

MARIA ERNESTINA FREITAS FOZCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALVES DA SILVA· OAB SP 259337· CPF 250.***.***-60

Autor:

CLAUDEMIR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 301585· CPF 063.***.***-90

Autor:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Autor:

GUILHERME CERAZI MARQUETI· OAB SP 504521· CPF 459.***.***-10

Autor:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA· OAB SP 528491· CPF 464.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI ALVES DA SILVA· OAB SP 259337· CPF 250.***.***-60

Reu:

CLAUDEMIR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 301585· CPF 063.***.***-90

Reu:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Reu:

GUILHERME CERAZI MARQUETI· OAB SP 504521· CPF 459.***.***-10

Reu:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA· OAB SP 528491· CPF 464.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JONES FIRMINO COSTA

FELIPE BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· CPF 100.***.***-67

Autor:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 029827· CPF 117.***.***-33

Outros

ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE· OAB PB 024868

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JONES FIRMINO COSTA

FELIPE BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE BARBOSA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE· OAB PB 024868

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE· OAB PB 024868

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID FERREIRA DA COSTA (REQUERENTE)

5. GUSTAVO DELGADO MACIEL (INTERESSADO)

6. WILLIAM BATISTA CAVALCANTE (INTERESSADO)

7. RENAN PATRICIO DE SOUZA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 020878· CPF 059.***.***-46

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICIO EVARISTO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Autor:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 020878· CPF 059.***.***-46

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Reu:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 020878· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GUSTAVO DELGADO MACIEL

DAVID FERREIRA DA COSTACPF

WILLIAM BATISTA CAVALCANTE

RENAN PATRICIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· CPF 019.***.***-04

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 014587· CPF 012.***.***-21

Reu:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 011823· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PATRICIO DE SOUZACPF

WILLIAM BATISTA CAVALCANTECPF

GUSTAVO DELGADO MACIELCPF

DAVID FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Autor:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 014587· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETOCPF

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO DELGADO MACIEL

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIORCPF

FELIX ARAUJO FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· CPF 019.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 028701· CPF 121.***.***-07

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 011823· CPF 007.***.***-90

Autor:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 014587· CPF 012.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/01/2026)

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