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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 6.791,15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53442983520258217000/TJRS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GRECIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 6.791,15

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GRECIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FLAVIO BENVEGNU JUNIOR· OAB RS 038856· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2 (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.256,39

Autor

NELSON NOGUEIRA MECNPJ

Reu

ROSANGELA VAZ DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Autor:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON NOGUEIRA ME

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Autor:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 2.999,16

Autor

CICERO BENICIO COELHOCPF

Reu

AMI MONTAGENS INDUSTRIAISCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Autor:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CíCERO BENíCIO COELHO

Reu

AMI MONTAGENS INDUSTRIAIS

Advogados

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Autor:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Reu:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Reu:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 828.834,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE ORION REGINATOCPF

ADRIANO JOSE SILVERIOCPF

CARLOS ALBERTO SANCHEZCPF

CICERO DOS SANTOSCPF

ELIAS ALVESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Reu:

FABIANO BARTH· OAB MS 12759· CPF 963.***.***-49

Reu:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE· OAB MS 15337· CPF 020.***.***-30

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ· OAB MS 19983· CPF 038.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

JIULIANI SANTOS ROCHA· OAB MS 24358

PEDRO HENRIQUE ARAUJO ROZALES· OAB MS 23635· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DEOCLECIO RICARDO ZENICPF

ALEXANDRE ORION REGINATOCPF

MOACIR APARECIDO DE ANDRADECPF

MARIO GOMESCPF

JAIME DUTRACPF

+ 27 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO JOSE SILVERIOCPF

CARLOS ALBERTO SANCHEZCPF

CICERO DOS SANTOSCPF

ELIAS ALVESCPF

JAIME DUTRACPF

+ 27 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO ALBINOCPF

GEAN CARLOS VOLPATOCPF

VERA ZEZAK BRAGACPF

JADILSON MACIEL COSTACPF

CLAUDIO CEZAR PAULINO DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO ÁVILA SILVA JÚNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Reu:

SINVAL NUNES DE PAULA· OAB MS 20665· CPF 020.***.***-01

Reu:

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Reu:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE· OAB MS 15337· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 828.834,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO JOSE SILVERIOCPF

CARLOS ALBERTO SANCHEZCPF

CICERO DOS SANTOSCPF

ELIAS ALVESCPF

JAIME DUTRACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE· OAB MS 15337· CPF 020.***.***-30

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ· OAB MS 19983· CPF 038.***.***-07

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Reu:

LUÍS HIPÓLITO DA SILVA· OAB MS 5258· CPF 493.***.***-91

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (05/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 1.568,95

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA RODRIGUES LARSON AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA MORAES

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA MORAES

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR· OAB MS 13293· CPF 886.***.***-20

Autor:

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA· OAB MS 19746· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLINDA MORAES Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JUNIOR - MS13293, VANESSA AVALO DE OLIVEIRA - MS19746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intima-se a parte autora quanto ao depósito dos valores requisitados, conforme extrato anexo, bem como arquivamento dos autos. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERA... (08/05/2023)

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