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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS· CPF 392.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

TAMARA PASQUALI· OAB SP 385859· CPF 392.***.***-55

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

TAMARA PASQUALI· OAB SP 385859· CPF 392.***.***-55

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

TAMARA PASQUALI· OAB SP 385859· CPF 392.***.***-55

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

ADRYGEISE COSTA· OAB MS 20668· CPF 326.***.***-44

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

TAMARA PASQUALI· OAB SP 385859· CPF 392.***.***-55

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Movida Participações S.A - Réu: Luiz Aparecido dos Santos - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Alex Costa Pereira (OAB 182585/SP), Adrygeise Costa (OAB 20668/MS), Tamara Pasquali (OAB 385859/SP) Processo 0000173-11.2020.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de demanda ajuizada por Movida Participações S.A e outro em desfavor de Luiz Aparecido dos Santos e outro, qualificados nos au... (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29373/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600830007 NÚMERO ÚNICO: 0058375-81.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411402283 PROCEDÊNCIA........14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MOR... (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 121.856,33

Autor

LUCINEIDE CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO RUIZ GARRIGOSCPF

ANTONIO RUIZ GARRIGOS

OLGA ERRADOR RUIZ GARRIGOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON ANTONIO DA SILVA· OAB SP 190352· CPF 189.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OSASCO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 68.041,08

Autor

LUIZ APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS FRANCA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 68.041,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS APARECIDO DOS SANTOS

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Reu:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (05/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS APARECIDO DOS SANTOS

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Reu:

DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA· OAB SP 317074· CPF 366.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA - SP317074 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002011-85.2020.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença processado nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo título execut... (14/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

KARLA SANCHES GIMENES· OAB PR 052985· CPF 039.***.***-04

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 018057· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 018057· CPF 039.***.***-65

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 44.760,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 44.760,03

Autor

BANCO C6 S/ACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco C6 S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0832087-26.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 77.107,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 77.107,40

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZA (AGRAVADO)

3. VALDINÉIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZA (AGRAVADO)

3. VALDINÉIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 18057· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 18057· CPF 039.***.***-65

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

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