Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

364 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

MUNICIPIO DE IRECE - BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB BA 11363· CPF 084.***.***-04

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Reu:

ALINE DA CUNHA SANTANA· OAB BA 34885· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DT - IRECE

Reu

IPOJUCAM DA SILVA TORANTO

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Reu:

LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB BA 11363· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Ipojucam Da Silva Toranto Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Advogado: Luiz Cavalcante Da Silva (OAB:BA11363) Terceiro Interessado: Gledson Aparecido Viana Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ SENTENÇA 0003039-44.2006.8.05.01... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.935,55

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Reu

ANTONIO PEREIRA NUNES SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO· OAB BA 9022· CPF 182.***.***-49

Reu:

LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB BA 11363· CPF 084.***.***-04

Outros

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 06/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 11.790,05

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

IDALIA NUNES DA GAMACPF

ESPOLIO - EUCLIDES TRINDADE

EUCLIDES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO· OAB BA 9022· CPF 182.***.***-49

Autor:

PEDRO CORREA OLIVEIRA· OAB BA 3999· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA PEDREIRA DRUMMOND DE CARVALHO· OAB BA 7617· CPF 095.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 5033· CPF 073.***.***-49

Autor:

MARLI DANTAS GUIMARAES· OAB BA 6862· CPF 130.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR· OAB BA 49870· CPF 027.***.***-75

Reu:

REBECA VIDAL LESSA· OAB BA 58571· CPF 027.***.***-01

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 52508· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB BA 11363· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUIZ REIS CHAGAS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EID GONCALVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 008820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EID GONCALVES COELHOCPF

Reu

2. EID GONCALVES COELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 008820· CPF 033.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 008820· CPF 033.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: EID GONCALVES COELHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA - PI8820-A IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 30873250 transitou em julgado no dia 06 de fevereiro de 2026. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDP... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

JUCILEIDE COSTA SOUSA

Reu

2. JUCILEIDE COSTA SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Autor:

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA· OAB DF · CPF 017.***.***-03

Autor:

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL· OAB PI 11164· CPF 041.***.***-76

Autor:

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL· OAB PI 011164· CPF 041.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Reu:

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA· OAB DF · CPF 017.***.***-03

Reu:

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL· OAB PI 11164· CPF 041.***.***-76

Reu:

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL· OAB PI 011164· CPF 041.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JUCILEIDE COSTA SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 25 de fevereiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina In... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 99.650,00

Autor

RITA GUEDES - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

YURI HENRIQUE MELO DAMASCENO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DAYANNE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB CE 38039· CPF 032.***.***-92

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 2025· CPF 033.***.***-61

Reu:

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL· OAB PI 11164· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 131.156,00

Autor

YURI HENRIQUE MELO DAMASCENO DE ANDRADECPF

Reu

RITA GUEDES - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 2025· CPF 033.***.***-61

Autor:

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL· OAB PI 11164· CPF 041.***.***-76

Reu:

DAYANNE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB CE 38039· CPF 032.***.***-92

Reu:

ARNOBIO GOMES NETO· OAB CE 11215

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.850,00

Autor

ANTONIO CARLOS CABRAL MONTE REY DUARTECPF

Reu

TIAGO MANOEL BARBOSA VITALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 29/01/2026. Documento: 189872491 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA

Reu

TIAGO MANOEL BARBOSA VITALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 2025· CPF 033.***.***-61

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 2025· CPF 033.***.***-61

Reu:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ANTONIO CARLOS CABRAL MONTE REY DUARTE Requerido: TIAGO MANOEL BARBOSA VITAL GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0294416-62.2022.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos etc., S... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA

Reu

TIAGO MANOEL BARBOSA VITALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 2025· CPF 033.***.***-61

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 2025· CPF 033.***.***-61

Reu:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 82.098,90

Autor

MIRALDA CAVALCANTE CABRALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal