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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBOSA PESSOA COSTA LIMACPF

MARCOS ANDRE VIANA FERREIRACPF

JOSE WALDEN LINS MELO FILHOCPF

JUAN IGNACIO SERRANO MUNOZCPF

LUIZA MARIA PALHANO MELOCPF

+ 31 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083· CPF 002.***.***-23

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 334.954,70

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189097/RN (2024/0478192-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS - RN014313 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 334.954,69

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/04/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 334.954,70

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Reu:

MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CAMPOSCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA CAMPOSCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

LUIZ GONZAGA CAMPOSCPF

Reu

LUIZ GONZAGA CAMPOSCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ GONZAGA CAMPOS ADVOGADO(A) REQUERENTE: Andre Luiz de Oliveira Campos (RN014313) REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (PEPE0016983A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0802060-44.2022.8.20.5001 Vistos, etc. Analisando a petição de id. 184973011, con... (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIALCNPJ

Reu

G L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA F SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Autor:

GEORDECI MENEZES DE SOUZA· OAB RN 19257· CPF 498.***.***-20

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORDECI MENEZES DE SOUZACPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

CONSTRUTORA F SOUZA LTDA

G L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Autor:

GEORDECI MENEZES DE SOUZA· OAB RN 19257· CPF 498.***.***-20

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

GEORDECI MENEZES DE SOUZA· OAB RN 19257· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORDECI MENEZES DE SOUZACPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

CONSTRUTORA F SOUZA LTDA

G L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Autor:

GEORDECI MENEZES DE SOUZA· OAB RN 19257· CPF 498.***.***-20

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

GEORDECI MENEZES DE SOUZA· OAB RN 19257· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Apelação Cível n. 0856781-48.2019.8.20.5001 DESPACHO Intime-se a CONSTRUTORA F. SOUZA LTDA. e a G L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por seus respectivos advogados, para apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo do CONDOMÍNIO PLATEAU RESIDENCIAL. Intime-se a CONSTRUTORA F. SOUZA LTDA. para, no mesmo prazo acima, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento de seu recurso, por irregularidade na representação processual,... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.460,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.460,25

Autor

ODA PIRES NASCIMENTO DE MEDEIROSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Autor:

CEMILA MARIA DANTAS MEDEIROS· OAB RN 15008· CPF 054.***.***-46

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.511,01

Autor

TERESINHA LOPES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.511,01

Autor

TERESINHA LOPES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL HELDER DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

DETRAN RN

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DANIEL HELDER DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

DANIEL HELDER DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 42.108,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

MARCIO CEZAR DA SILVA PINHEIROCPF

FRANCISCO HENRIQUE MAIA NETOCPF

HUGLENISE IDUINO DE OLIVEIRACPF

F. HENRIQUE MAIA NETO - MECNPJ

AMERIVAM LAVAJATO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Reu:

JULIANA ODIZA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 12911· CPF 053.***.***-95

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

FILIPE SILVA ROCHA· OAB RN 12955· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 11.592,40

Autor

TERESINHA LOPES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 11.592,40

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

TERESINHA LOPES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 9.196,77

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 9.196,77

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO GILSON VIEIRA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2024)

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