LUIZ FELIX CONSTRUCAO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 13.523,60

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 13.523,60

Autor

LUIZ FELIXCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CICERO DE SOUSA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802201-57.2025.8.15.0261. AUTOR: LUIZ FELIX REU: BANCO PAN a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896 Prazo: 10 (dez) dias. PIANCÓ-PB, em 19 de junho de 2026. De ordem, FRANCISCO EUDO CASE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 5876... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CICERO DE SOUSA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.428,82

Autor

LUIZ FELIXCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.428,82

Autor

LUIZ FELIXCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.627,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.627,28

Autor

LUIZ FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 29/08/2025. (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 237.461,30

Autor

CHARLES SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 088044· CPF 040.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 088854· CPF 043.***.***-81

Outros

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 088853

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Autor:

JAMERSON LEON SILVA

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Autor:

JAMERSON LEON SILVA

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES SILVA ALVESCPF

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Autor:

JAMERSON LEON SILVA

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN

Reu:

JAMERSON LEON SILVA

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 109.833,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; MARIA JOANA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; MARIA JOANA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOANA DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOANA DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Último movimento: Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/06/2026 (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

MARIA JOANA DE OLIVEIRACPF

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2026

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 61.333,33

Autor

DENIS SILVA ALVESCPF

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

DENIS SILVA ALVESCPF

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVESCPF

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

DENIS SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

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LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

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JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE HEVAN SOARES MACARIOCPF

DENIS SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 237.461,30

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES SILVA ALVESCPF

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPPCNPJ

CHARLES SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Reu:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Reu:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHARLES SILVA ALVES CPF: 077.869.946-37 RÉU: CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP CPF: 11.191.245/0001-60 SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003475-14.2016.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SILVA ALVES

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

Autor:

NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Autor:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

Autor:

JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Autor:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO· OAB MG 88854· CPF 043.***.***-81

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NELSON ANICIO VALENTIM· OAB MG 137249· CPF 068.***.***-19

Reu:

LAYLA HISSA CHAIN· OAB MG 88044· CPF 040.***.***-19

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JANCIELE DE PAULA MERQUIADES· OAB MG 187164· CPF 121.***.***-42

Reu:

JAMERSON LEON SILVA· OAB MG 88853· CPF 038.***.***-19

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHARLES SILVA ALVES CPF: 077.869.946-37 RÉU: CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP CPF: 11.191.245/0001-60 SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003475-14.2016.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (20/03/2026)

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