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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 56.972,00

Autor

CELINA DE CASSIA FERREIRA GOMESCPF

Reu

ISOLINA ARRUDA FERREIRA

MARIO ARRUDA FERREIRA

LUIZ FERREIRA FILHO

Outros

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JESSICA TIMOTEO DE SOUZA· OAB SP 402701· CPF 409.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO TERCI· OAB SP 224030· CPF 197.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JESSICA TIMOTEO DE SOUZA· OAB SP 402701· CPF 409.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO TERCI· OAB SP 224030· CPF 197.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FERREIRA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA TIMOTEO DE SOUZA - SP402701, RAIMUNDO TERCI - SP224030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000018-59.2019.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a e... (04/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LUIZ FERREIRA FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO JOSMAM LOPES CIRILO - PB18105-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RECURSO DA PARTE-AUTORA. PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE PRAZO DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO NOS TERMOS DO ITEM I DO TEMA 246 DA TNU. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE R... (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 44.923,74

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 44.923,74

Autor

GISLENE LIMA SILVACPF

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Reu

GISLENE LIMA SILVACPF

2 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 231.054,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 231.054,77

Autor

DAMARES DE SANTANACPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

DAMARES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Reu

CLEONICE MARIA DE JESUSCPF

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

SARA LAIANE CANARIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 14.387,48

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 14.387,48

Autor

JOSE ADAILSON SANTANA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA

Reu:

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

Reu:

RAQUEL SACCO DA SILVA· OAB RS 90764· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 14.512,20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FELIX ANDRADE FILHO em 05/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 14.512,20

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS DE EUCLIDES DA CUNHA/BAREL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS DE

JOAO FELIX ANDRADE FILHOCPF

Reu

JOAO FELIX ANDRADE FILHOCPF

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 18.690,94

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHOCPF

Reu

PORTO COSTA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 44865· CPF 164.***.***-72

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 28/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 18.690,94

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

PORTO COSTA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2020 (26/11/2020)

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