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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 201.476,14

Autor

INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABMCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO ALVES MACEDO· OAB DF 47587· CPF 152.***.***-68

Autor:

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR· OAB DF 41129· CPF 004.***.***-40

Autor:

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO· OAB DF 61402· CPF 044.***.***-13

Autor:

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR· OAB DF 66249· CPF 066.***.***-95

Reu:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABMCNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 201.476,14

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABMCNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Reu:

JANIO ALVES MACEDO· OAB DF 47587· CPF 152.***.***-68

Reu:

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR· OAB DF 41129· CPF 004.***.***-40

Reu:

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR· OAB DF 66249· CPF 066.***.***-95

Reu:

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO· OAB DF 61402· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DE BARROS SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESARIO SABOIA DE ALMADA LIMA· CPF 651.***.***-97

Autor:

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA· CPF 040.***.***-10

Reu:

LARYSSA CHRISTINE ALVES DE ARRUDA· OAB MA 20379· CPF 604.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA DE BARROS SILVA PINTOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA CHRISTINE ALVES DE ARRUDA· OAB MA 20379· CPF 604.***.***-40

Reu:

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA· OAB MA 14632· CPF 551.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 14.662,50

Autor

AMMA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AMMA LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB MA 17612· CPF 073.***.***-38

Autor:

TULIO SIMOES FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB MA 21431· CPF 046.***.***-76

Autor:

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA· CPF 040.***.***-10

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 14.662,50

Autor

AMMA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMMA LOGISTICA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AMMA LOGISTICA LTDA - EPP Requerido: ESTADO DO MARANHAO Aos 13 de Agosto de 2025, nesta cidade de São Luís, dando cumprimento ao despacho, na forma do que dispõe o Artigo 13 da Lei 6.830/80 através do presente termo, procedo a formalização da penhora do valor R$ até o limite de R$ 85.123,70 ou do crédito apurado em favor de ALDOMIR RODRIGUES DA SILVA - CPF: 269.994.983-34, referente ao Processo n. 0851455-85.2018.8.10.0001 da 16... (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMMA LOGISTICA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 153.838,33

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Juntada de malote digital (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA· CPF 040.***.***-10

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 153.838,33

Autor

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA HELENA BOMEDIANO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA· OAB SP 70618· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.511,33

Autor

VALERIA HELENA BOMEDIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA· OAB SP 70618· CPF 025.***.***-55

Reu:

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.101,73

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES· OAB SP 90911· CPF 060.***.***-81

Autor:

JOSE SANCHES DE FARIA· OAB SP 149946· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.101,73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA· CPF 040.***.***-10

Reu:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Reu:

JOSE SANCHES DE FARIA· OAB SP 149946· CPF 153.***.***-81

Reu:

CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES· OAB SP 90911· CPF 060.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2021)

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