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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 32.504,10

Autor

LUIZ JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA· OAB RJ 236642· CPF 655.***.***-34

Autor:

NADIA DE SOUZA COSTA· OAB RJ 124909· CPF 874.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.059,20

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

JOSE GEONILSON DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 2.059,20

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

JOSE GEONILSON DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.704,62

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 2.704,62

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SANDRA HELENA PAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Outros

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

SANDRA HELENA PAZ DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 53.054,74

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

FSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 1.623,10

Autor

LUIZ JOSE SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 2.596,56

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

JOSE ALDO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Outros

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 2.596,56

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

JOSE ALDO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 1.317,28

Autor

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JAMELE DA SILVA MOREIRACPF

Reu

HOSPITAL E SANTA CASA DE SAUDE DE RUSSAS

JOSE BOMFIM BEZERRA

PR INFORMATICA LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO SAO LUCASCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ÉDYPU DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 26949· CPF 026.***.***-70

Reu:

JARDSON SARAIVA CRUZ· OAB CE 11860· CPF 220.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA PORTELA· OAB CE 36473· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOANA IZABEL ALVES VALE· OAB CE 27674· CPF 027.***.***-24

Reu:

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Reu:

LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA· OAB CE 30883· CPF 789.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 152040999 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 56.788,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 167400083 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 56.788,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ORLANDO FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE SILVA· OAB CE 6384· CPF 052.***.***-53

Reu:

MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA· OAB CE 26981· CPF 624.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

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