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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

188 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.454,50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.454,50

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0201991-48.2022.8.06.0055. Apelante: Luiz Lopes de Sousa Apelado: Itaú Unibanco S/A e Banco Itaú BMG Consignado S/A Ementa: Consumidor e processual civil. Apelação cível. Empréstimo consignado. Regularidade da contratação. Alteração da verdade dos fatos. Litigância de má-fé configurada. Multa mantida. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta pelo autor contra sentença de impro... (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.739,20

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.739,20

Autor

LUIZ LOPES DE SOUSACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

LUIZ LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Desapensado do processo 0200897-69.2024.8.06.0031 (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IVONICE SETUBAL MOURAOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· CPF 013.***.***-31

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

KAMILLA ARIELA SERAFIM PESSOA· OAB PI 019067

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TV RADIO CLUBE DE TERESINA SACNPJ

Reu

IVONICE SETUBAL MOURAOCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA ARIELA SERAFIM PESSOA· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TV RADIO CLUBE DE TERESINA SACNPJ

Reu

IVONICE SETUBAL MOURAOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· CPF 040.***.***-25

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 3.578.376,94

Autor

TARSO REBELLO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI· CPF 124.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· OAB RJ 188575· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184574/PI (2024/0444400-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: TARSO REBELLO DIAS ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA - RJ188575 MATTHEUS REIS E MONTENEGRO - RJ166994 RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA - PI007389 DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto por TARSO REBELLO DIAS contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado... (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.578.376,94

Autor

TARSO REBELLO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSO REBELLO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· CPF 010.***.***-12

Autor:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Autor:

MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA· CPF 770.***.***-15

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Outros

KAMILLA ARIELA SERAFIM PESSOA· OAB PI 019067

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Autor:

MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA· CPF 770.***.***-15

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DE JESUS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA· OAB PI 3563· CPF 829.***.***-00

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA· OAB PI 3563· CPF 829.***.***-00

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE JESUS REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000952-48.2013.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Social] Trata-se de intimação da parte ré TELEMAR NORTE LESTE S/A para, querendo, se manifestar a... (12/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Autor:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· OAB PI 022225· CPF 088.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Reu:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· OAB PI 022225· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TV RADIO CLUBE DE TERESINA SACNPJ

Reu

IVONICE SETUBAL MOURAOCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA ARIELA SERAFIM PESSOA· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· CPF 288.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TV RADIO CLUBE DE TERESINA SACNPJ

Reu

IVONICE SETUBAL MOURAOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· CPF 288.***.***-15

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· CPF 040.***.***-25

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 73.362,99

Autor

JOSINA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAGALHAES TORRES· OAB PI 16515· CPF 004.***.***-32

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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