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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RemiçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS RAMOS VIEIRACPF

Reu

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Outros

LUIZA DE MARILAC AMARO DE ARAUJO TARDIN· OAB BA 26562· CPF 569.***.***-15

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS VIEIRA em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL PAIVA DE SOUZA

PATRICIA DE PAULA FERREIRA

Reu

MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Autor:

DIOGO LOIOLA DOS SANTOS· OAB DF 68376· CPF 106.***.***-80

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.950,00

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

SARA PRISCILA ABREU DE BRITO· OAB DF 65523· CPF 123.***.***-90

Autor:

JANAYNA GOMES DA SILVA· OAB DF 63230· CPF 051.***.***-52

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

SARA PRISCILA ABREU DE BRITO· OAB DF 65523· CPF 123.***.***-90

Autor:

JANAYNA GOMES DA SILVA· OAB DF 63230· CPF 051.***.***-52

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

SARA PRISCILA ABREU DE BRITO· OAB DF 65523· CPF 123.***.***-90

Reu:

JANAYNA GOMES DA SILVA· OAB DF 63230· CPF 051.***.***-52

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 5.086,00

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 18.098,68

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738456-21.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i... (17/06/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 2.476.082,10

Autor

HENRIQUE OSCAR PIRES DE SOUZACPF

LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR· OAB DF 56774· CPF 036.***.***-97

Autor:

ISABELA COSTA FERNANDES· CPF 115.***.***-39

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Autor:

MARIA ISABEL PAIVA DE SOUZA· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE OSCAR PIRES DE SOUZACPF

MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

LUCIMAR PIRES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Autor:

DIOGO LOIOLA DOS SANTOS· OAB DF 68376· CPF 106.***.***-80

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

ISABELA COSTA FERNANDES· OAB DF 81242

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Reu:

MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR· OAB DF 56774· CPF 036.***.***-97

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE RICARDO VASCONCELOS

DIEGO LUCAS

ALESSANDRO ALVES DE LIMA

ROSIVALDO FERNANDES ROCHA

WOSHINGTON DE DEUS OLIVEIRA

Outros

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena" (08/07/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIVALDO FERNANDES ROCHA

Advogados

Reu:

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Reu:

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Poder Judiciário – Comarca de Ipameri – 2ª Vara Criminal TELEFONE: (62) 3611-1130 – E-MAIL: [email protected] – ATENDIMENTO: 12h às 18h Rodovia GO-330 esq. c/ Av. Sul, QD. 07, Lts. 24-25, Jardim Europa, Ipameri-GO, CEP: 75780-000 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS – DEFENSORIA DATIVA Processo nº 0444103-22.2013.8.09.0074 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comu... (29/05/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIVALDO FERNANDES ROCHA

Advogados

Reu:

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Reu:

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 38.051,65

Último movimento: Certidão de trânsito em julgado (10/06/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AnulaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PIMENTA CURYCPF

Reu

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 30.758,44

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA BARROS· OAB DF 70083· CPF 042.***.***-75

Autor:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB DF 76453· CPF 056.***.***-08

Autor:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB GO 76453

Autor:

GABRIEL BARBOSA BARROS· OAB GO 70083

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

+ outros advogados do autor

Reu:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB GO 76453

Reu:

GABRIEL BARBOSA BARROS· OAB GO 70083

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA BARROS· OAB DF 70083· CPF 042.***.***-75

Autor:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB DF 76453· CPF 056.***.***-08

Autor:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB GO 76453

Autor:

GABRIEL BARBOSA BARROS· OAB GO 70083

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

+ outros advogados do autor

Reu:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB GO 76453

Reu:

GABRIEL BARBOSA BARROS· OAB GO 70083

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 21.069,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/10/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 21.069,76

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

SANDY LEITE SANTANA· CPF 050.***.***-46

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KYARA GABRIELA SILVA RAMOSCPF

Reu

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

SANDY LEITE SANTANA· OAB BA 68045· CPF 050.***.***-46

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDY LEITE SANTANA· OAB BA 68045· CPF 050.***.***-46

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KYARA GABRIELA SILVA RAMOSCPF

Reu

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

SANDY LEITE SANTANA· OAB BA 68045· CPF 050.***.***-46

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDY LEITE SANTANA· OAB BA 68045· CPF 050.***.***-46

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: ROBERTO DOREA PESSOA OAB/BA 12.407 APELADO: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Advogada: KAYRA GABRIELA SILVA RAMOS (OAB/MA 23.385-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Tendo em vista a minha posse como Membro da Mesa Diretora do TJMA, para o período 2024/2026, e considerando que o presente feito não está entre os elencados no disposto no art. 327, VI, do RITJMA, determino a redistribuição do fe... (06/11/2025)

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