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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVACPF

DECIO JOSE GENEZZINICPF

Reu

DIPESUL VEICULOS LTDACPF

Outros

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

LUCAS JOSE MARIANI· OAB RS 055788· CPF 993.***.***-34

MÁRIO APPEL BASSEGIO· OAB RS 086789

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815295/RS (2024/0455444-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVA AGRAVANTE: DECIO JOSE GENEZZINI ADVOGADOS: ANDRE ROBERTO MALLMANN - RS022940 ENIO BASSEGIO - RS014976 MÁRIO APPEL BASSEGIO - RS086789 LUCAS JOSE MARIANI - RS055788 AGRAVADO: DIPESUL VEICULOS LTDA ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS0056726 Processo distribuído pelo sis... (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVACPF

DECIO JOSE GENEZZINICPF

Reu

DIPESUL VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO APPEL BASSEGIO· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS JOSE MARIANI· CPF 993.***.***-34

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (10/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE STREITCPF

ALEXANDRE STREITCNPJ

Reu

BELLA LUNA AROMAS LTDACNPJ

Outros

MARISTELA DE LUCA· OAB SC 025596· CPF 465.***.***-72

CRISTIANE ALVES BATISTA POSSAMAI· OAB SC 042041· CPF 038.***.***-64

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 19.302,42

Autor

ANDRE ROBERTO MALLMANNCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/01/2022 (19/01/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 112.583,81

Autor

FRARON E LIMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 112.583,81

Autor

FRARON E LIMA LTDA - EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134 (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM STERENKRANTZCPF

CLAUDIO HERING MEYERCPF

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

FERNANDA VENERONI RIBEIROCPF

MARIA AMELIA FORATORI BALLOTTOCPF

+ 5 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB RJ 66270· CPF 791.***.***-72

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

NAYARA LIMA CRUZ KENIG· CPF 040.***.***-40

Reu:

HUGO NAPOLEAO DO REGO NETO· CPF 042.***.***-15

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· CPF 905.***.***-15

Outros

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO MILTON MALLMANNCPF

ESTER FISBERGCPF

ELOIR FLOR ROCHACPF

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDACPF

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO MILTON MALLMANN, ESTER FISBERG, ELOIR FLOR ROCHA, SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPP, VALPANEMA FLORESTAL LTDA., J. SIMONASSI S/A, FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, EndereÃ§o: FINALIDADE: Intimar acerca da DECISÃO prof... (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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