Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 20.249,57

Autor

COMPESA

Reu

ROBERTO MARQUES DUARTECPF

RICARDO MARQUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA PARAIBA - PB

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOAO PESSOA - SJ/PB

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

MICHELLE BARBOSA AGNOLETI· OAB PB 020949· CPF 034.***.***-33

IVISON SHELDON LOPES DUARTE· OAB PB 014293· CPF 052.***.***-14

ROBÉRIO MARQUES DUARTE· OAB PB 007802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00970465/2025 - EDcl no AgInt no CC 211784/PB (12/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPConflito de Competência

Fornecimento de insumosConflito de Competência

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

3. RICARDO FERREIRA SANTANA (INTERESSADO)

4. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (INTERESSADO)

5. JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA PARAÍBA - PB (SUSCITANTE)

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (EMBARGADO)

6. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE BARBOSA AGNOLETI· OAB PB 20949· CPF 034.***.***-33

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

IVISON SHELDON LOPES DUARTE· OAB PB 14293· CPF 052.***.***-14

Autor:

ROBÉRIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Autor:

ROBÉRIO MARQUES DUARTE· OAB PB 007802· CPF 251.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE BARBOSA AGNOLETI· OAB PB 20949· CPF 034.***.***-33

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

IVISON SHELDON LOPES DUARTE· OAB PB 14293· CPF 052.***.***-14

Reu:

ROBÉRIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Reu:

ROBÉRIO MARQUES DUARTE· OAB PB 007802· CPF 251.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX DE LIMA

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE LIMA

PAULO SERGIO MONTEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO MONTEIROCPF

MARIA DA PAZ FERNANDES PIANCO

CARTORIO TRAVASSOS 4 OFICIO

Advogados

Autor:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Autor:

MARIA BETANIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 6512· CPF 396.***.***-00

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

THIAGO MARIZ DE MELO· OAB PB 15508

Reu:

RICARDO DIAS HOLANDA· OAB PB 11636· CPF 027.***.***-98

Reu:

AYRTON LACET CORREA PORTO· OAB PB 2915· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX DE LIMA

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE LIMA

PAULO SERGIO MONTEIROCPF

Reu

MARIA DA PAZ FERNANDES PIANCO

CARTORIO TRAVASSOS 4 OFICIO

PAULO SERGIO MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

THATYARA BATISTA BRITTOCPF

TATIANA

Reu

JOSE MENDES DA FONSECACPF

JOSEFA SOUZA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS FELIX DA SILVACPF

ACACIO BAIA CORREIA LIMACPF

ANTONIO MANOEL DE LIMACPF

GENARO PONTES DE ALMEIDACPF

GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTACPF

+ 106 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA MACIEL

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO· OAB PB 16691· CPF 074.***.***-77

Autor:

DHAVILA BEATRIZ VITORINO LEITE· OAB PE 54759· CPF 099.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEFA MOURA XAVIER, HERDEIRA DE ERNANDES TAVARES DE ALEXANDRIA, DEMOSTENES MARQUES DUARTE,MªDA CONCEI-- ÇAO B.DUARTE E OUTROS, SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO, LOURIVAL LEOPOLDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências necessárias, nos termos da Certidão de id.41861788. João Pessoa, 4 de maio de 2026. NADJA DOLO... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLY DA SILVA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DEMICIO VALENTIM DO NASCIMENTO

EVERALDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA· OAB PB 2927· CPF 020.***.***-00

Reu:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GIL DE ASSIS ELIAS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERIO MARQUES DUARTE em 02/09/2025 23:59. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ERINALDO CAMPOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO CAMPOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 12.606,80

Autor

JOSEFA BONIFACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DONA INES

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

Reu

JOSEFA BONIFACIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 12.606,80

Autor

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Reu

JOSEFA BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ROBERIO MARQUES DUARTE· OAB PB 7802· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal