LUIZ SOARES PAIVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Fernando Julião Assad Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Vilmar Cesar do Nascimento Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Valdecir Gomes da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rosineide Silva da Cruz Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rinaldo Francisco de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

VALDECIR GOMES DA SILVACPF

ROSINEIDE SILVA DA CRUZCPF

RINALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCíRIO COSTA CLAUSCPF

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

ELDO AUGUSTO VERON

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS

ELDO AUGUSTO VERONCPF

JOãO MARTINS SOBRINHO

LUIZ CARLOS SOARES PAIVACPF

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Fernando Julião Assad Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Vilmar Cesar do Nascimento Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Valdecir Gomes da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rosineide Silva da Cruz Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rinaldo Francisco de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB... (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 29.617,08

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SOARES PAIVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SOARES PAIVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de PrestaçõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SOARES PAIVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente acerca do alvará expedido na fl. 432 dos autos. (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 17.653,50

Autor

LUIZ SOARES DE PAIVACPF

Reu

CRISTIANO DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA· OAB RJ 106018· CPF 032.***.***-31

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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