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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA COSTA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.558,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 12.558,00

Autor

JULIANO DANIEL EVANGELISTACPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILTON PINTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MAIS TIPS TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 271.000,00

Autor

JEANE ARAUJO DE GEBHARDCPF

THOMAS MAXIMILIAN GEBHARDCPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JANES MUNIZ DE ANDRADE· OAB PB 26261· CPF 327.***.***-91

Autor:

JULIANA MUNIZ DE ANDRADE· OAB PB 23566· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Juntada de termo de audiência (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Autor:

JULIANA MUNIZ DE ANDRADE· OAB PB 23566· CPF 064.***.***-95

Reu:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Reu:

JULIANA MUNIZ DE ANDRADE· OAB PB 23566· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FEMAX CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSENILSON DA SILVA SAMPAIOCPF

ELIZABETH SAMPAIO LEITE DA SILVACPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE ARAUJO DE GEBHARDCPF

THOMAS MAXIMILIAN GEBHARD

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MUNIZ DE ANDRADE· OAB PB 23566· CPF 064.***.***-95

Reu:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS MAXIMILIAN GEBHARDCPF

Reu

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Autor:

JULIANA MUNIZ DE ANDRADE· OAB PB 23566· CPF 064.***.***-95

Reu:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 116.634,64

Autor

ALFREDO CAVALCANTE MACEDOCPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO· OAB PB 30304· CPF 701.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO CAVALCANTE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO· OAB PB 30304· CPF 701.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JAILSON MARTINSCPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES· OAB PB 13431· CPF 023.***.***-79

Reu:

HORTENCIO SEVERIANO DUARTE· OAB PB 31736· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAILSON MARTINS

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HORTENCIO SEVERIANO DUARTE· OAB PB 31736· CPF 047.***.***-57

Autor:

TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES· OAB PB 13431· CPF 023.***.***-79

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

HORTENCIO SEVERIANO DUARTE· OAB PB 31736· CPF 047.***.***-57

Reu:

TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES· OAB PB 13431· CPF 023.***.***-79

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE JAILSON MARTINS AGRAVADO: VICTOR CALIXTO FERNANDES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823522-58.20... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

VIVIANA AMORIM GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 390.938,51

Autor

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Reu

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

GUILHERME HENRIQUE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS ALVERGA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DOS SANTOS ALVERGACPF

Reu

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Reu:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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