Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LUSIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON DA SILVA LIMA· OAB MS 11852· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA ADRIELE ALBUQUERQUE DUARTECPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA ADRIELE ALBUQUERQUE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA PALOMA MACHADO BORGESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA PALOMA MACHADO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Autor:

BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA· OAB PA 26762· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA PENAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA MACHADO BORGESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA MACHADO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

TEMMER DA CUNHA KHAYATCPF

CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHOCPF

FERNANDO DE SOUZA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MAURICIO ARAUJO DE SOUZACPF

KELVIO LIMA BARBOSACPF

ODIEL RIBEIRO DA SILVA

ADRIANO DA SILVA CASTRO

RUTILENE DA ROSA SILVA

+ 65 outros

Advogados

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA MACHADO BORGESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Outros

IVNA LOBATO PIMENTA· OAB PA 33938· CPF 657.***.***-53

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA MACHADO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139782/2023 (01/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal