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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 94.751,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 94.751,51

Autor

PKF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

LUZIMAR RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNA EDUARDA GOMES DA SILVACPF

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULO BARBOSA APOLINÁRIO JÚNIOR· OAB PE 16862· CPF 666.***.***-87

Autor:

JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA· OAB PE 20943· CPF 864.***.***-53

Autor:

OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI· OAB PE 3527· CPF 036.***.***-91

Outros

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALNEIDE BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

WALNEIDE BARBOSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALNEIDE BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

LUZIMAR RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALNEIDE BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

LUZIMAR RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL ICNPJ

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

LUCIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 249.701,52

Autor

EDILEUZA PAULO SOARESCPF

Reu

MARIA FELICIANA DA SILVACPF

MARIA FELICIANA DA SILVA

UNIAO FEDERAL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERMANBUCO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA RISONEIDE BATISTACPF

RONALDO JUNIOR ALVESCPF

MARIA ROSIMERY ALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

JOSE RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

MARIA JOSE ALVESCPF

JOSE ROSINALDO ALVES

JOSE ROSINALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSEMAR CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MAELI RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADA: MAELI RAMOS DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0022617-24.2017.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do pa... (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MAELI RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO CARLOS DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HELIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA LIMACPF

Reu

JEREMIAS DA SILVA LIMACPF

EDMILSON DE SOUZA LIMACPF

SULAMITA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Autor:

JOSILENE LIMA DO NASCIMENTO· CPF 362.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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