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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANA CRISTINA VALADAO DE ALMEIDACPF

EDLEUZA DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSENILTA SANTOS DE JESUS SAMPAIOCPF

MARGARETE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

GILMARIO DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Outros

MICHELI DOS REIS SANTOS PEREIRA· OAB SP 379025

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

ADILIA GOMES DOS SANTOS FERREIRA FILHA· OAB BA 17445

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

RILZA FREITAS GUIMARAESCPF

TRD CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

IGNESIO PEREIRA DA SILVA FILHO

VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Reu:

VICENTE PAULO OLIVA E SILVA· OAB BA 4672· CPF 004.***.***-49

Reu:

MARIANA RICCIO NASCIMENTO· OAB BA 44024· CPF 042.***.***-69

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR MARCELO· OAB BA 37293· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jorge Luiz Fonseca Dos Santos Advogado: Jair Marcelo (OAB:BA37293) Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Interessado: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0516958-35.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Autor:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Autor:

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA· OAB BA 21459· CPF 008.***.***-63

Reu:

JAIR MARCELO· OAB BA 37293· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR MARCELO· OAB BA 37293· CPF 312.***.***-68

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041328-82.2006.8.05.0001. Requerente: Vanessa Souza Guerra Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Requerido: Instituto De Previdencia De Salvador Advogado: Luciana Barreto Neves (OAB:BA14160) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

VANESSA SOUZA GUERRACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Reu:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/1995

Distribuição

14/09/1995

Valor

R$ 413.601,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Industria De Bebidas Antarctica Do Norte-nordeste S/a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Luciana Barreto Neves (OAB:BA14160) Advogado: Gustavo Adolfo Hasselmann (OAB:BA7998) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Interessado: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fóru... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 413.601,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE-NORDESTE S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Reu:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 100.776,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Executado: Jose Dilaneu Barbosa Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO F... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100.776,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

JOSE DILANEU BARBOSACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Autor:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Cristiane Dos Santos Moreira Advogado: Ivanildo Morais Assis (OAB:BA25637-A) Apelante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0072107-49.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRA Advogado(s): IVANILDO MORAIS ASSIS (OAB:BA25637-A) DECISÃO PODER JUDIC... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB BA 37405· CPF 034.***.***-02

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RAISA DO NASCIMENTO LOUREIROCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DA CIDADECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GERSONITA DA SILVA SANTOS· OAB BA 30163· CPF 296.***.***-15

Reu:

CAROLINA RIBEIRO GALLO· OAB BA 28181· CPF 010.***.***-76

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

Reu:

VITOR RAMOS COSTA DOREA· OAB BA 43286· CPF 056.***.***-56

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ITANAINA LEMOS RECHMANN· OAB BA 49972· CPF 035.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Raisa Do Nascimento Loureiro Advogado: Gersonita Da Silva Santos (OAB:BA30163) Reu: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Advogado: Ramon William Mendes Brandao (OAB:BA42056) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Luciana Barreto Neves (OAB:BA14160) Reu: Sucop - Superintendencia De Conservacao E Obras Publicas Do Salvador Advogado: Jaqueline Macedo Barboza De Barros (OAB:BA17173) Advogado: Carolina Ribeir... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

RAISA DO NASCIMENTO LOUREIROCPF

Reu

RAISA DO NASCIMENTO LOUREIROCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

ITANAINA LEMOS RECHMANN

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSONITA DA SILVA SANTOS· OAB BA 30163· CPF 296.***.***-15

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS

Reu:

RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2025 (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ISABEL DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Outros

LUZIMARY BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 14160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046086-04.2013.4.01.3300. APELANTE: LUCIANA BARRETO NEVES - BA14160 POLO PASSIVO: MARIA ISABEL DE SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRICOLA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procu... (25/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRICOLACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA ISABEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· CPF 671.***.***-68

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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