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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011117702021402000020250326160218 (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011117702021402000020250326160218 (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 32.169,55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

PEDRO SIMOES MAROJACPF

CRISTIANO SOL STRAUCH DE CARVALHOCPF

JOSE ANTONIO DIAS MAROJACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 32.169,55

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (17/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01899081420174025101/RJ (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 205.642,50

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 120 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 330.000,00

Autor

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES GIL· OAB RJ 156842· CPF 103.***.***-39

Autor:

FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA· OAB RJ 171093· CPF 099.***.***-02

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213 (06/05/2026)

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