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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

149 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825013/DF (2024/0471674-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: LAERCIO LEONEL LEITE ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MILENA GALVAO LEITE - DF027016 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LEONEL LEITECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 027016· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0041886082014401340020251209134303 (09/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LEONEL LEITECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO· CPF 925.***.***-49

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 027016· CPF 994.***.***-87

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO LEONEL LEITE em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183142/BA (2024/0435661-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: KLEYDSON MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO - BA023905 RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por KLEYDSON MUNIZ DA SILVA contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, que admitiu o recurso especial manejado contra acórdão assim ementado (fls. 342/343): CONSTITUCIO... (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEYDSON MUNIZ DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026. (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEYDSON MUNIZ DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO· OAB AL 012175· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027765182013401330020260417163254 (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEYDSON MUNIZ DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ELENISA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717054/DF (2024/0297780-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ELENISA SILVA ROCHA ADVOGADOS: JOSE LUIS WAGNER - DF017183 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 1... (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENISA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENISA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 21.573,11

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Outros

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição inicial (09/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO FLAUZINO DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 32.900.000,00

Autor

MARCIO DE SOUZA CITERACPF

JOSE FABIANO CORREIA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDER PINTO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO PINTO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE UNB

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SANT ANNA DO CARMO

Autor:

NATELMA PINTO CAMPANA SILVA

Autor:

ALEXANDRE MENEZES GARCEZ· OAB RJ 141204· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BORGES BERNARDOCPF

ALEXANDRE FERREIRA MARCELLACPF

ANDERSON MARCIO CARLOS DA SILVACPF

CLEBER CARNEIRO DA SILVACPF

EDUARDO AUGUSTO MARQUES DE MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENEZES GARCEZ· OAB RJ 141204· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009480262017401340020250319160948 (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMACPF

FABIO BORGES BERNARDOCPF

ALEXANDRE FERREIRA MARCELLACPF

ANDERSON MARCIO CARLOS DA SILVACPF

FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2005

Distribuição

12/09/2005

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PATRICIA ALVES DE FARIASCPF

MARIA LELIS DE ARAUJOCPF

SEBASTIANA NEIDE DE OLIVEIRA SILVACPF

REJANE SARMENTO COSTACPF

MARIA FRANCINETE DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Outros

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CIRLENE DE SOUSACPF

DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDACPF

MARIA LELIS DE ARAUJOCPF

REJANE SARMENTO COSTACPF

ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 033680· CPF 717.***.***-15

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CIRLENE DE SOUSACPF

DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDACPF

MARIA LELIS DE ARAUJOCPF

REJANE SARMENTO COSTACPF

PATRICIA ALVES DE FARIASCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB DF 024046· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (02/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 492.467,46

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Outros

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 013789

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789 CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415 LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670 RAISLER BA... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CEB DISTRIBUIDORA S A

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

Autor:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

Autor:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 033670

Reu:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 043091

Reu:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 026057

Reu:

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 013789

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024914-41.2006.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BA... (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO DE PAULA BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2699444/DF (2024/0272774-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FERNANDO DE PAULA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Min... (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE PAULA BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE PAULA BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (25/11/2019)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZACPF

Reu

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

Outros

RUBSTENIA SONARA SILVA· OAB DF 038154

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197452/DF (2025/0047981-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA ADVOGADO: RUBSTENIA SONARA SILVA - DF038154 RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBSTENIA SONARA SILVA· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZACPF

Advogados

Reu:

ERYKA FARIAS DE NEGRI

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 41.900,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR-ANDES-SINDICATO NACIONAL

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Outros

RUBSTENIA SONARA SILVA· OAB DF 038154

RODRIGO DA SILVA CASTRO· OAB DF 022829· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199759/DF (2025/0065541-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADOS: RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF022829 RUBSTENIA SONARA SILVA - DF038154 RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA CASTRO· OAB DF 022829· CPF 717.***.***-53

Autor:

RUBSTENIA SONARA SILVA· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 488880/2026 - (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/SN

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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