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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. -. 0. P. P.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Reu

J. F. D. C.

Último movimento: Definitivo (14/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Sem registro na ANVISAProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. -. 0. P. P.

M. D. P.

R. G. D. N. P. G. D. E.

R. G. D. N. S. D. A.

Reu

E. L. D. S. S.

Advogados

Autor:

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA· OAB RN 16522· CPF 087.***.***-76

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA· OAB RN 16522· CPF 087.***.***-76

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816256-04.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sem registro na ANVISAApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. -. 0. P. P.

M. D. P.

R. G. D. N. P. G. D. E.

R. G. D. N. S. D. A.

Reu

E. L. D. S. S.

Advogados

Autor:

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA· OAB RN 16522· CPF 087.***.***-76

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA· OAB RN 16522· CPF 087.***.***-76

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. D. S.

Reu

M. -. 0. P. P.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L. I. C. D. S.

Reu

M. -. 0. P. P.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. D. M. M.

Reu

M. -. 0. P. P.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

ALDEMIR CANDIDO JUNIOR· OAB RN 14236· CPF 230.***.***-20

Reu:

ALDEMIR CANDIDO JUNIOR· OAB RN 14236· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. D. C.

Reu

M. -. 0. P. C.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. -. 0. P. C.

Reu

MPRN - 03ª Promotoria Caicó

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804092-76.2023.8.20.5101. AUTOR: M. -. 0. P. C. e Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) RÉU: N. D. S. S. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público com prazo de 20 (vinte) dias. Cum... (09/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILMA DANTASCPF

MPRN - PROMOTORIA CRUZETA

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

GILCIMAR DANTASCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE MATEUS DANTAS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. -. 0. P. C.

Reu

J. M. D. A.

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Autor:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

Reu

Em segredo de justiça

EM APURACAO

ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS

ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

3 DEFENSORIA DE CAICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. -. 0. P. C.

Reu

A. D. D. S.

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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